DOMAL 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2905
Publicado por: Carla Lucia Guerra Código Identificador: 8FB8530B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 442 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
O Prefeito Municipal de Barra de São Miguel, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Orgânica Municipal, consubstanciado na Lei Municipal nº 237/1994 e no Decreto Municipal nº 20/2025 de 07 de abril de 2025 e na Lei Municipal 737 de 2023,
RESOLVE:
CONCEDER a(o) servidor(a) FABIANA FRADIQUE DA SILVA , Matricula: 22025634 , junto a Secretaria Municipal de Educação de Barra de São Miguel, a quantidade de 3 (TRÊS DIÁRIAS) com o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para fazer face às suas despesas de alimentação e deslocamentos/transporte na cidade de Japaratinga - AL, nos dias 06 a 08 de outubro de 2026. O objetivo do deslocamento a participação do II SEMINÁRIO DA PNEERQ – UNDIME/AL. A despesa será custeada com recurso da conta nº 148221-1 (MDE).
LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO Prefeito
Publicado por: Carla Lucia Guerra Código Identificador: 1240D08C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 0416.0010.2026 CONCORRÊNCIA 04/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL , no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao art. Art. 71º, IV, da Lei nº 14.133/21, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR , o objeto da licitação ao licitante:
Empresa(s) vencedora(s) do Certame:
OLIVEIRA E SILVA EMPREENDIMENTO LTDA - ME – CNPJ: 27.309.180/0001-44, Lote: 1, Valor total: R$ 1.119.003,00 (um milhão, cento e dezenove mil e três reais);
HOMOLOGO , com fundamento no art. 71º, IV, da Lei nº 14.133/21, a presente licitação.
Retornem os autos ao Setor de Licitações, para o cumprimento das demais formalidades necessárias para a validação do feito, bem como a publicação dos atos realizados.
Barra de São Miguel/AL, 23 de setembro de 2026.
LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO Prefeito do Município de Barra de São Miguel/AL.
Publicado por: Michelle Roberta Teodoro Ribeiro Código Identificador: 17D90A3E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0901.0023/2026 TERMO DE CONTRATO Nº 84/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 84/2026 FIRMADO ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL E GS SERVICE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS.
Para fins de empenho de dotações orçamentárias suplementares e corrigidas ao termo de contrato supracitado e, que o Município de Barra de São Miguel/AL e GS SERVICE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.273.378/0001-88, pactuaram para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas pesadas para as secretarias do Município da Barra de São Miguel/AL, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, conforme a seguir:
Fundamentação Legal : art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotações:
ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1616 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSP.E SERVIÇOS PÚBLICOS ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 16.1616.15.452.0009.2047 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3390300000/170400000 - MATERIAL DE CONSUMO 3390390000/170400000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário.
Município de Barra de São Miguel/AL, 01 de Setembro de 2026.
LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO Prefeito de Barra de São Miguel/AL
Publicado por: Michelle Roberta Teodoro Ribeiro Código Identificador: 01C64A60
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CT 49/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0922.0017/2026 TERMO DE CONTRATO Nº 49/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 49/2025 FIRMADO ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL E AVANT ARQUITETURA & SOLUÇÕES EM BIM LTDA.
Para fins de empenho de dotações orçamentárias suplementares e corrigidas ao termo de contrato supracitado e, que o Município de Barra de São Miguel/AL e AVANT ARQUITETURA & SOLUÇÕES EM BIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.353.108/0001-07, pactuaram para contratação de empresa para execução ds serviços de elaboração dos projetos arquitetônicos em BIM para as secretarias do Município da Barra de São Miguel/AL, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, conforme a seguir:
Fundamentação Legal : art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dotações:
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ACESSIBILIDADE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0770 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ACESSIBILIDADE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0770.15.451.0005.1001 - PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM PLUVIAL DE RUAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/150100000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/250100000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário.
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