DOMAL 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2905

Fundamento Legal: Art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Partes: MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA/AL e DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA , inscrito no CNPJ sob n.º 20.275.382/0001-73.

Objeto: Contratação de empresa para elaboração do projeto da educação infantil até 50 alunos compreendendo o plano de capacitação e assistência técnica especializada para servidores da Secretaria da Educação responsáveis da educação infantil pela avaliação, implementação, elaboração de plano de trabalho para educação infantil de 0 até 50 alunos novos no exercício, a ser apresentado ao MEC/FNDE , integrado a cessão de direito de uso do software exclusivo SIGEMEC – Sistema de Gestão, Monitoramento, execução e controle , registrado no INPI sob o nº BR512019002315-3, publicado no dia 22 de outubro de 2019, que possibilite o devido acompanhamento da evolução do plano, com suporte técnico especializado em tempo real de no mínimo 8 horas por dia (horário comercial de Brasília) e possibilidades de consultas 24 horas por dia e 7 dias;

Vigência: 02 (dois) meses; Celebração: 15/09/2026; Signatários: Alexandre Gilberto e Eder Carlos Dalberto

Publicado por: Jodimarco Luiz da Silva Dionizio Código Identificador: 01C358BF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 45/2025

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 45/2025

Fundamento Legal: artigos 124 e 125, ambos da Lei 14.133/21. e suas alterações posteriores.

Partes: MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA/AL e G SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 57.274.310/0001-11; Objeto do contrato: Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada para a CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS TIPO I, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, nos termos do Projeto Básico.

Valor: O valor do contrato original que perfaz a ordem de 1.479.762,06 (hum milhão quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e sessenta e dois reais e seis centavos), por força deste instrumento recebe um acréscimo de R$ 348.891,40 (trezentos e quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta centavos) aproximadamente 23,57% .

Celebração: 25/09/2026;

Signatários: Alexandre Gilberto Sobreira e Genilson Santos da Silva.

Publicado por: Jodimarco Luiz da Silva Dionizio Código Identificador: 2DCE4F71

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO COMISSÃO PROCESSANTE

Art. 1º. Designar a servidora RYCLESIA CORREIA DE CARVALHO, Coordenadora de Folha de Pagamento CH-10, matrícula funcional n° 23778, para desempenhar as funções de Secretária da referida Comissão Processante, enquanto durarem os trabalhos apuratórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Delmiro Gouveia, 01 de outubro de 2026.

JOSÉ VIEIRA DA SILVA Presidente da Comissão

Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 7AF32C93

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESIGNA SECRETÁRIA PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 0761/2026

A Presidente da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 0761/2026 de 01 de outubro de 2026, resolve:

Designar, a servidora Elissandra Bernardo da Silva Bento, CPF ###.357.4##-##, servidora efetiva do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Delmiro Gouveia, matrícula funcional nº 2073 para desempenhar as funções de Secretária da referida Comissão de Sindicância, enquanto durarem os trabalhos apuratórios.

Publicado por: Ana Ligia da Silva Gomes Código Identificador: 5BC132CE

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS AVISO DE REABERTURA/RETOMADA DE SESSÃO SUSPENSA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 982749-1/2026– UASG 982749

Por este aviso, torna-se público, para conhecimento dos interessados a reabertura/retomada da sessão pública suspensa, cuja modalidade atende para a Pregão Eletrônico nº 982749-1/2026 – UASG 982749, que tem por objeto a Registro de Preços (RP) para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada no fornecimento parcelado de Combustíveis Automotivos, destinados ao abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, pertencentes ou à disposição de diversas secretarias e fundos municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será reaberta/retomada às 09h00min, do dia 05/10/2026, por meio do Sistema www.gov.br/compras/pt-br . Solicita-se que os interessados permaneçam atentos às comunicações oficiais e conectados ao sistema no horário indicado para a continuidade dos trabalhos. Informações no e-mail: [email protected].

RHUAN LUIZ DA SILVA DELFINO

Agente de Contratação/Pregoeiro Portaria nº 26 de 09/01/2025

Publicado por: Rhuan Luiz da Silva Delfino Código Identificador: 5AC45907

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA

COMISSÃO PROCESSANTE

Portaria de designação do secretário

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 0500.013899.2026, instaurado pela Portaria nº 0727/2026, de 15 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, inciso I, da Lei Municipal nº 1.427/2024, RESOLVE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA INTERNA CME Nº 01/2026

ESTADO DE ALAGOAS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOIS RIACHOS – CME

PORTARIA INTERNA CME Nº 01/2026 - DOIS RIACHOS - AL, 24 de SETEMBRO de 2026.

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