DOMAL 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2905
Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador: E9412226
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA
portaria 21092601
O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Minador do Negrão, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, em consonância com o inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, de 09 de setembro de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, A PEDIDO , o Sr. JOSE ROBERIO OLIVEIRA FERRO , portador do RG nº 2115884 SSP/AL e do CPF nº 069.221.184-56, do cargo comissionado de Secretário Municipal de Cultura , lotado na Secretaria Municipal de Cultura do município de Minador do Negrão, Estado de Alagoas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Olho d’Água das Flores/AL
Detentora: B&F NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.166.156.0001-30, vencedora dos lotes 01 e 03 no valor da proposta de R$793.092,50 (setecentos e noventa e três mil, noventa e dois reais e cinquenta centavos). O inteiro teor desta Ata se encontra à disposição dos interessados mediante solicitação.
Olho d`Água das Flores - AL, 24 de setembro de 2026.
JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS Prefeito
Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador: D0099DCB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
Extrato de 1º Termo Aditivo
Dê-se ciência, Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Minador do Negrão/AL, 21 de setembro de 2026.
JOSIAS SOARES DA SILVA
Prefeito Constitucional de Minador do Negrão/AL
Publicado por: Darliton Barbosa da Silva Código Identificador: 9399A544
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços
Processo nº: 20260123012AVFG Ata de Registro de Preços nº: 012/2026 Pregão Eletrônico - SRP nº: 010-2026
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos de urgência e emergência e veículos comuns tipo passeio, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Olho d’Água das Flores/AL
Detentora: RENOVO MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº42.111.920/0001-27 , vencedora dos lotes 02 no valor da proposta de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). O inteiro teor desta Ata se encontra à disposição dos interessados mediante solicitação.
Olho d`Água das Flores - AL, 24 de setembro de 2026.
JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS
Prefeito
Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador: D2E5552B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços
Processo nº: 20260123012AVFG Ata de Registro de Preços nº: 011/2026 Pregão Eletrônico - SRP nº: 010-2026
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos de urgência e emergência e veículos comuns tipo passeio, destinados a atender às
Espécie: 1º Termo Aditivo de Vigência ao Contrato de Inexigibilidade de Licitação nº 37/2025, com a LEARNING SET LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de vigência ao Contrato de Inexigibilidade nº 37/2025, referente a prestação de serviços de cursos de formação continuada destinados aos alunos e profissionais de apoio da rede municipal de ensino de Olho d’Água das Flores/AL.
Fundamentação Legal: art. 132 da Lei 14.133/2021 e alterações. Processo nº 2026 0901040 QHEJ
Processo apensado nº 2025 0715032 AVFG
Contratante: Prefeitura Municipal de Olho d’Água das Flores -AL. Contratado: LEARNING SET LTDA, inscrita sob CNPJ n° 36.223.628/0001-01, com sede na Rua Dr. Izaias Aranda, nº 1020, Quadra 0088 Lote 123, Bairro: Centro, Coruripe-AL, CEP: 57.230000.
Vigência: 04 de setembro de 2027.
Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador: A7E5303F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: 3º Termo de Aditivo ao Contrato de Inexigibilidade nº 043/2023, firmado em 06/10/2023 com a empresa ESCRITÓRIO JURÍDICO DANTAS & DELGADO S.S.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Inexigibilidade nº 043/2023, através do 3º Termo Aditivo para a contratação de pessoa jurídica especializada, considerando a singularidade dos seus serviços, o qual deverá executar prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica nas esferas judiciais e extrajudiciais acerca da retenção de IRRF na defesa dos interesses do munícipio de Olho d’Água das Flores/al.
Fundamentação Legal: art. 107 da Lei 14.133/2021 e alterações.
Processo nº 2026 0915057 VBHX
Processo apensado nº 0720015/2023 QHEJ
Contratante: Prefeitura Municipal de Olho d’Água das Flores -AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças Contratado: ESCRITÓRIO JURÍDICO DANTAS & DELGADO S.S. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027.
Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador: 1208AC9C
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA DO CASADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 008/2026;
www.diariomunicipal.com.br/ama 36