DOMAL 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2905

Tipo: menor preço global; Processo n.º 0917.0022/2026;

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA NEUSA BRITTO PETRAUSKAS, NO MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA DO CASADO/AL - CRECHE TIPO 2, CONVÊNIO: 979164/2025 OPERAÇÃO: 1101699, LOCAL: OLHO D’ÁGUA DO CASADO - AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;

Data de realização: 22 de outubro de 2026, às 09h (horário de Brasília);

Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Informações: licitaçã[email protected].

Olho d’Água do Casado/AL, 01 de outubro de 2026.

LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA Pregoeira/Agente de Contratação

Publicado por: Luzia Cristina de Almeida Código Identificador: 91349D3B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 009/2026; Tipo: menor preço global; Processo n.º 0918.0046/2026;

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 23 de outubro de 2026, às 09h (horário de Brasília); Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Informações: licitaçã[email protected].

Olho d’Água do Casado/AL, 01 de outubro de 2026.

LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA Pregoeira/Agente de Contratação

Publicado por: Luzia Cristina de Almeida Código Identificador: 0153E0AD

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2026- NLLC

O Município de Olivença, em conformidade como art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a contratação abaixo descrita, Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames.

Prazo para envio das propostas: Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Setor de compras até 06 de outubro, de 2026, para o e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES: Interessados o edital estará disponível no portal do município, site: https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, mais informações disponíveis no departamento de compras do Município de Olivença- AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h.

AUGUSTO FILHO Departamento de Compras

Olivença- AL, 01 de Outubro, de 2026.

Publicado por: Jose Augusto Gonzaga Filho Código Identificador: 9340EC3B

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR

DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES AVISO DE CONTRATAÇÃ DIRETA N° 19/2026 (DISPENSA 05/2026 - 2º CHAMADA)

O MUNICÍPIO DE PILAR , através da Diretoria Especial de Licitações e Contratos, TORNA PÚBLICO os interessados que realizará procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA , via DISPENSA DE LICITAÇÃO , do tipo MENOR PREÇO, na forma ELETRÔNICA , nos termos do art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE FILMES SECOS PARA IMPRESSÃO DE IMAGENS DE MAMOGRAFIA, COMPATÍVEIS COM A IMPRESSORA FUJIFILM DRYPIX EDGE, MODELO DPX 8000, para atender às necessidades da CASA DA MULHER PILARENSE da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão em 07.10.2026 às 11h00min (horário de Brasília). Local: https://www.compras.gov.br/. O Aviso e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município: https://www.pilar.al.gov.br/ ou no Portal Nacional de Compras Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações no através do e-mail: [email protected]. PA: 03250023/2026

JULIANA ALVES FERNANDES CORREIA Agente de Contratação

Publicado por: Juliana Alves Fernandes Correia Código Identificador: A9E2A5C2

DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES COMISSÃO PERMANENTE DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS (CPASA) – TERMO DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0903-0019/2026

NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE PILAR/AL, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS - CPSA.

NOTIFICADA: AGRO NEW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 50.843.133/0001-06.

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

A COMISSÃO PERMANENTE DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS – CPASA , no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal e em observância aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal administrativo, NOTIFICA a empresa AGRO NEW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.843.133/0001-06, da instauração de procedimento administrativo destinado à apuração de possível descumprimento das obrigações decorrentes das Atas de Registro de Preços n.º 052/2026 e n.º 068/2026, oriundas do Pregão Eletrônico n.º 90004/2026.

Conforme apurado nos autos do Processo Administrativo Principal n.º 0811-0027/2026, após a emissão das Notas de Empenho n.º 2026061600011, 2026061600010, 2026042900024, 2026042900022 e 2026042900025 e das correspondentes Ordens de Fornecimento, verificou-se que o fornecimento dos alimentos para preparo da merenda escolar não foi entregue , apesar das reiteradas cobranças administrativas promovidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Diante disso, com fundamento nos princípios da legalidade, do contraditório e da ampla defesa, previstos na Lei Federal n.º 9.784/1999, e Lei Complementar nº 006/2023, Decreto nº 98/2023, bem como nas disposições da Lei Federal n.º 14.133/2021, fica essa empresa NOTIFICADA para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação de notificação, apresentar manifestação escrita expondo, de forma circunstanciada, as razões que motivaram a

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