DOMAL 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2905
Prefeitura Municipal de Arapiraca - AL (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ:
Exercício: 2026
Período de referência: 2º quadrimestre
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios
| Notas Explicativas | Valores 31/08/2026 |
|---|---|
| Notas Explicativas | - |
| Notas Explicativas | |
| Identificação do Quadrimestre emque Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno |
Relatório de Gestão Fiscal
Prefeitura Municipal de Arapiraca - AL (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ:
Exercício: 2026
Período de referência: 2º quadrimestre
RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantia |
s Recebidas |
||
|---|---|---|---|
| Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
SALDO DO EXERCÍCIO DE | 2026 | |
| Até o 1º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre | Até o 3º Quadrimestre | |
| Garantias Concedidas - |
- | - | - |
| Garantias Concedidas - |
- | - | - |
| AOS ESTADOS (I) | |||
| Em Operações de Crédito Externas | |||
| Em Operações de Crédito Internas | |||
| AOS MUNICÍPIOS (II) | |||
| Em Operações de Crédito Externas | |||
| Em Operações de Crédito Internas | |||
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | |||
| Em Operações de Crédito Externas | |||
| Em Operações de Crédito Internas | |||
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | |||
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | |||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 1.237.682.175,73 |
1.255.865.818,37 | 1.324.986.309,28 | 0,00 |
| (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (VII) 28.058.604,00 |
25.493.906,00 | 27.978.625,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) 1.209.623.571,73 |
1.230.371.912,37 | 1.297.007.684,28 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL | |||
| LIMITE DE ALERTA (inciso III § 1º do art. 59 da LRF) | |||
| Contragarantias Recebidas - |
- | - | - |
| Contragarantias Recebidas - |
- | - | - |
| DOS ESTADOS (IX) | |||
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas | |||
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas | |||
| DOS MUNICÍPIOS (X) | |||
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas | |||
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas | |||
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | |||
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas | |||
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas |
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