DOMAL 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2905
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL | 1.451.548.286,08 | 1.476.446.294,84 | 1.556.409.221,14 0,00 |
|---|---|---|---|
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) | 1.306.393.457,47 | 1.328.801.665,36 | 1.400.768.299,02 0,00 |
| Outros Valores Não Integrantes da DC | - | - | - - |
| Precatórios Anteriores a 05/05/2000 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC) | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| Passivo Atuarial | 1.564.450.178,13 | 1.564.450.178,13 | 1.564.450.178,13 0,00 |
| RP Não-Processados | 106.326.641,06 | 73.297.193,88 | 53.176.702,38 0,00 |
| Antecipações de Receita Orçamentária - ARO | |||
| Dívida Contratual de PPP |
Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Arapiraca - AL (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º quadrimestre
| Cálculo da Dívida Consolidada Líquida | |||
|---|---|---|---|
| Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026 | |
| Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre |
Até o 3º Quadrimestre | ||
| Apropriação de Depósitos Judiciais |
Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Arapiraca - AL (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º quadrimestre
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios
| Notas Explicativas | Valores 31/08/2026 |
|---|---|
| Notas Explicativas | - |
| Notas Explicativas |
Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Arapiraca - AL (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º quadrimestre
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios
| Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada | Trajetória de Retorno ao Lim Exercício emque Excedeu o L |
ite da Dívida Consolid imite |
ada Líquida Exercício doprimeiroperíodo seguinte |
Exercício do segundoper |
íodo seguinte |
Exercício do terceirop |
eríodo seguinte |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Líquida |
Quadrimestre emque Excede | u o Limite | Primeiroperíodo seguinte | Segundoperíodo seguinte | Terceiroperíodo segui | nte | ||
| Limite Máximo (a) % DCL (b) |
% Excedente (c) = (b a) |
- Redutor mínimo de 25% do Excedente (d) = (0,25*c) |
Limite (e) = (b- d) % DCL (f) |
Redutor Residual (g) = (f-a) |
Limite (h) = (e) % DCL (i) |
Redutor Residual (j) (i-a) |
= Limite (k) = (a) % DCL (l) |
|
| Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida |
- - |
- | - | - - |
- | - - |
- | - - |
| Valores Percentuais |
Relatório de Gestão Fiscal
www.diariomunicipal.com.br/ama 59