Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 02/10/2026 · pág. 58

DOMAL 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2905

Relatório de Gestão Fiscal

Prefeitura Municipal de Arapiraca - AL (Poder Executivo)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ:

Exercício: 2026

Período de referência: 2º quadrimestre

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado

Nt Eliti Valores
oas xpcavas 31/08/2026
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Relatório de Gestão Fiscal
Prefeitura Municipal de Arapiraca - AL (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2026
Período de referência: 2ºquadrimestre

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

Cálculo da Dívida Consolidada Líquida
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1ºQuadrimestre Até o 2ºQuadrimestre Até o 3ºQuadrimestre
Dívida Consolidada - - - -
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 196.539.216,57 192.250.483,60 197.744.534,30 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 196.539.216,57 192.250.483,60 197.744.534,30 0,00
Empréstimos 66.238.000,00 134.160.951,92 131.430.918,02 0,00
Internos 67.922.951,92 65.192.918,02 0,00
Externos 66.238.000,00 66.238.000,00 66.238.000,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 75.614.458,95 4.535.684,38 14.242.455,71 0,00
Internos 75.614.458,95 4.535.684,38 14.242.455,71 0,00
Externos
Parcelamento e Renegociação de Dívidas 54.686.757,62 53.553.847,30 52.071.160,57 0,00
De Tributos
De Contribuições Previdenciárias 54.686.757,62 53.553.847,30 52.071.160,57 0,00
De Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Com Instituição Não Financeira
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 372.393.431,44 397.017.564,92 414.902.562,48 0,00
Disponibilidade de Caixa 372.393.431,44 397.017.564,92 414.902.562,48 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 386.399.532,24 405.859.735,73 421.261.324,41 0,00
(-) Restos a Pagar Processados 10.295.614,74 3.009.345,32 354.380,61 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 3.710.486,06 5.832.825,49 6.004.381,32 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) -175.854.214,87 -204.767.081,32 -217.158.028,18 0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
1.237.682.175,73 1.255.865.818,37 1.324.986.309,28 0,00
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 28.058.604,00 25.493.906,00 27.978.625,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV- V) 1.209.623.571,73 1.230.371.912,37 1.297.007.684,28 0,00
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) 16,25 15,63 15,25 0,00
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) -14,54 -16,64 -16,74 0,00

www.diariomunicipal.com.br/ama 58