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Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 02/10/2026 · pág. 57

DOMAL 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2905

Prefeitura Municipal de Arapiraca - AL (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ:

Exercício: 2026

Período de referência: 2º quadrimestre

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal (art. 15 da LC 178/2021) Apuração da Trajetória de Reto

rno ao Limite da DTP (art. 15 da LC 178/2021)


2021
2022
2023
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal (art. 15 da LC 178/2021) -
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA
DESPESA COM PESSOAL (V)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI)
% DTP (VI / V)
LIMITE CONFORME ART. 15 DA LC 178/2021 (%)

Relatório de Gestão Fiscal

Prefeitura Municipal de Arapiraca - AL (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º quadrimestre

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Notas Explicativas Valores
31/08/2026
Notas Explicativas -
Identificação do Quadrimestre emque Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno
Notas Explicativas

Relatório de Gestão Fiscal

Prefeitura Municipal de Arapiraca - AL (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º quadrimestre

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado | CONSORCIO REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO AGRESTE ALAGOANO

Despesa Executada com Pessoal Ú
p VALORES TRANSFERIDOS POR CONTRATO DE RATEIO
LIQUIDADAS (a) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) TOTAL (c = a + b)
Despesa com Pessoal Executada em Consórcios Públicos - -
- -
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
Outras despesas depessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º art. 18 da LRF)
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
Decorrentes de Decisão Judicial deperíodo anterior ao da apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (III) = (I - II)

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