DOMAL 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2904
Arapiraca-AL, 30 de setembro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 30 dias do mês de setembro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Anexo I ao Decreto n. 87 CRÉDITO ADICIONAL |
7/2026 SUPLEMEN |
TAR POR SU | PERAVIT FINANCEIRO |
Suplementação em R$ |
|---|---|---|---|---|
| Funcional Programática |
Especificação | Nat. Despesa/Fonte de Recurso |
Valor |
|
| 07.70.10.302.1011.2101 | INTEGRAR SERVIÇOS NA (RAS) CUIDADOS COM DEFICI |
AS AÇÕES E DE SAÚDE REDE DE À PESSOA ÊNCIA |
335041/ 0.2.600.1.940204 |
778.625,00 |
| TOTAL | 778.625,00 |
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: B1C15E60
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 29792/2026
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, CNPJ Nº 12.198.693/0001-58, E A EMPRESA E L C LEITE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°58.602.057/0001-40.
DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE RESMA DE PAPEL A4.
DO VALOR: R$ 365,40 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS RESULTANTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS CONSIGNADOS NA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 02.26.04.122.1010.2006 – GESTÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FISCAL – ELEMENTO DE DESPESA – 3.3.90.30 – FONTE 0.1.500.1.000010 – MATERIAL DE CONSUMO.
DA VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO FICA VIGENTE A PARTIR DA SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI N° 14133/2021.
DA DATA DE ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO DE 2026.
DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA – P/ CONTRATANTE, VICTOR FERNANDES DOS ANJOS CARVALHO – P/ INTERVENIENTE E ELKER LIMA CORREIA LEITE – P/ CONTRATADA.
Publicado por:
Aryelle de Farias Silva Batista Código Identificador: 8AE99D3E
DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS ).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: PROGRAMA DE TRABALHO: 13.13.15.122.1014.1023 – CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PATRIM. PÚBLI. MERCADO MUNIC. CEASA. – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 – OBRAS E INSTALAÇÕES – FONTE DE RECURSO: 0.2.501.1.00010 NO VALOR DE 492.259,07 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS).
DA VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 08 (OITO) MESES, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ DE 06 (SEIS), A CONTAR DO RECEBIMENTO DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA.
DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA PREFEITO P/CONTRATANTE; ROANY IZIDORO SOARES ALVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA INTERVENIENTE - ISABELLE VITÓRIA OLIVEIRA MELO - GESTORA DO CONTRATO -E BERGSON LÚCIO FILGUEIRA DE ARAÚJO -CONTRATADA.
DA DATA DE ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2026.
Publicado por: Yago Duarte de Oliveira Código Identificador: A14FC8F5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 23137/2026
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA CNPJ N° 12.198.693/0001-58, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A CONTRATADA O CONSÓRCIO AGRESTE, CNPJ/MF 68.354.081/0001-61. DO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL NA RUA ORQUÍDEA, NO BAIRRO VERDES CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL. DO VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 814.641,50 (OITOCENTOS E QUATORZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: PROGRAMA DE TRABALHO: 15.122.1014.1023 – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.00.00.00.000. FONTE DE RECURSO: 0.2.501.1.00010.
DA VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 09 (NOVE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ DE 06 (SEIS), A CONTAR DO RECEBIMENTO DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA.
DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA PREFEITO P/CONTRATANTE; ROANY IZIDORO SOARES ALVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA INTERVENIENTE - ISABELLE VITÓRIA OLIVEIRA MELO - GESTORA DO CONTRATO -E BERGSON LÚCIO FILGUEIRA DE ARAÚJO -CONTRATADA.
DA DATA DE ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 23135/2026
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA CNPJ N° 12.198.693/0001-58, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A CONTRATADA O CONSÓRCIO AGRESTE, CNPJ/MF 68.354.081/0001-61.
DO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA NA PRAÇA DO ABACAXI, NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL.
DO VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 492.259,07 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL,
Publicado por: Yago Duarte de Oliveira Código Identificador: B957E973
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N.º 1.001 / 2026.
PORTARIA GP N.º 1.001 / 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 51, incisos IX e XIII da Lei Orgânica Municipal.
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