DOMAL 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2904
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 4001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4003 – QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 4005 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
ELEMENTO DE DESPESA/FONTE RECURSO: 3.33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/1.500.000 – RECURSOS PRÓPRIOS. 3.33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/1.500.1001 – MDE. 3.33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/1.550.0000 – QSE. 3.33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO/1.552.0000 – PNAE SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotonio Costa, pela CONTRATANTE, Jackson Farias Santos Junior, pela CONTRATADA.
Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador: 249FB4D8
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º CP 05/2026 – CHAMADA PUBLICA 01/2026
EXTRATO DO CONTRATO N.º CP 06/2026 – CHAMADA PUBLICA 01/2026
PROCESSO: 12160015/2025.
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.
CONTRATADA: GRUPO INFORMAL
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Vigência: O presente contrato vigorará por 12 meses a partir da sua assinatura, contado da sua divulgação no Diário Oficial e/ou Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
VALOR ESTIMADO: R$ 148.177,81 (Cento e quarenta e oito mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e um centavos);
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As dotações orçamentárias para cobrir as despesas decorrentes do contrato serão as indicadas abaixo:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
UNIDADE: 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N.º CP 05/2026 – CHAMADA PUBLICA 01/2026
PROCESSO: 12160015/2025. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: Cooperativa De Produção Agropecuária dos Agricultores dos Assentamentos da Ouricuri - COOPEROURICURI, inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 35.353.466/0001-55.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Vigência: O presente contrato vigorará por 12 meses a partir da sua assinatura, contado da sua divulgação no Diário Oficial e/ou Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
VALOR ESTIMADO: R$ 920.350,57 (Novecentos e vinte mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As dotações orçamentárias para cobrir as despesas decorrentes do contrato serão as indicadas abaixo:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA UNIDADE: 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 4001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4003 – QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 4005 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
ELEMENTO DE DESPESA/FONTE RECURSO: 3.33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/1.500.000 – RECURSOS PRÓPRIOS. 3.33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/1.500.1001 – MDE. 3.33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/1.550.0000 – QSE. 3.33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO/1.552.0000 – PNAE SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotonio Costa, pela CONTRATANTE, Simone Maria de Lima Silva, pela CONTRATADA.
Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador: 58A35B16
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º CP 06/2026 – CHAMADA PUBLICA 01/2026
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 4001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4003 – QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 4005 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
ELEMENTO DE DESPESA/FONTE RECURSO: 3.33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/1.500.000 – RECURSOS PRÓPRIOS. 3.33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/1.500.1001 – MDE. 3.33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/1.550.0000 – QSE. 3.33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO/1.552.0000 – PNAE SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotonio Costa, pela CONTRATANTE Cicero de Melo Silva, Edvania da Silva Santos, João de Melo Silva, Islany Kevelly Almeida de Melo, Rosilene Almeida de Melo, pela CONTRATADA.
Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador: D96F3C10
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º CP 07/2026 – CHAMADA PUBLICA 01/2026
EXTRATO DO CONTRATO N.º CP 07/2026 – CHAMADA PUBLICA 01/2026
PROCESSO: 12160015/2025.
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.
CONTRATADA: GRUPO INFORMAL
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Vigência: O presente contrato vigorará por 12 meses a partir da sua assinatura, contado da sua divulgação no Diário Oficial e/ou Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
VALOR ESTIMADO: R$ 129.942,67 (Cento e vinte e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos);
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As dotações orçamentárias para cobrir as despesas decorrentes do contrato serão as indicadas abaixo:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
UNIDADE: 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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