DOMAL 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2904
As empresas supracitadas são vencedoras da licitação Pregão Eletrônico SRP nº 010/2026 para o registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Igreja Nova – AL.
Igreja Nova/AL, 30 de setembro de 2026
TIAGO GOMES DOS SANTOS Prefeito
Publicado por: Liliane Dos Santos Código Identificador: 02048CA1
| Nome | CPF | Nota | Status/Obs. |
|---|---|---|---|
| 01 ANNY ELAISY VITÓRIO DA SILVA | 150.XXX.XXX-82 | 95,0 | APROVADO |
| 02 EGNALDO DOS SANTOS | 116.XXX.XXX-21 | 90,0 | APROVADO |
| 03 PATRICIA DA SILVA DOMINGOS | 046.XXX.XXX-02 | 90,0 | APROVADO |
| 04 ROSE DOS SANTOS | 123.XXX.XXX-06 | 85,0 | APROVADO |
| 05 MARIANA CARVALHO FERREIRA | 137.XXX.XXX-75 | 85,0 | APROVADO |
| 06 FABIANA COMPERTINO DOS SANTOS | 081.XXX.XXX-54 | 85,0 | APROVADO |
| 07 ANDREZA DOS SANTOS BEZERRA | 084.XXX.XXX-36 | 85,0 | APROVADO |
| 08 ANA PAULA LAURENTINO SANTOS | 092.XXX.XXX-64 | 85,0 | APROVADO |
| 09 JEOVAM DOS SANTOS MUNIZ | 055.XXX.XXX-03 | 80,0 | APROVADO |
| 10 ANTONIO CALOR DE SANTANA | 094.XXX.XXX-69 |
Conforme cronograma do edital, oportuniza-se o prazo para recursos. Igreja Nova/AL, 30 de setembro de 2026
SIVALDO FERREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E LAZER EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 03/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 03/2026
1ª RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA , através da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, considerando com base na Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), nos Decretos Federais nº 11.453 e 11.740, torna pública a alteração do cronograma do edital nº 03/2026, prorrogando os prazos estabelecidos, conforme o novo cronograma a seguir:
| ETAPAS | DATAS |
|---|---|
| Publicação do Edital | 24 de agosto de 2026 |
| Período de Inscrições | 25 a 31 de agosto de 2026 |
| Avaliação e seleção daspropostas | 01 a 30 de setembro de 2026 |
| Resultadopreliminar | 30 de setembro de 2026 |
| Recursos (Se houver) | 01 a 05 de outubro de 2026 |
| Resultado dos recursos (Se houver) e Resultado definitivo de mérito. |
05 de outubro de 2026, Após às 14h00. |
| Processo de Habilitação dos Selecionados | 06 e 07 de outubro de 2026 |
| Resultado preliminar dos Habilitados | 07 de outubro de 2026, após às 14h00. |
| Recursos (Se houver) | 08 a 13 de outubro de 2026 |
| Resultado dos recursos (Se houver), Resultado Final e Homologação. |
13 de outubro de 2026, após às 14h00. |
Igreja Nova/AL, 30 de setembro de 2026.
SIVALDO FERREIRA Secretário Municipal
Publicado por: Irã Cesar de Araújo Barbosa Código Identificador: C3957500
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E LAZER EDITAL Nº 003/2026 - PNAB
EDITAL Nº 003/2026 - PNAB RESULTADO PRELIMINAR
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o resultado preliminar da análise do mérito cultural dos inscritos, nos termos do edital vigente.
| CAREGORIA I | ||
|---|---|---|
| NOME CPF |
NOTA | STATUS/OBS. |
| 01 ROSELI SOUZA DOS SANTOS 032.XXX.XXX-07 |
95,0 | APROVADO |
| 02 NIVIA MARIA MUNIZ VASCONCELOS 113.XXX.XXX-14 |
90,0 | APROVADO |
| 03 JETRO LEANDRO DA SILVA 117.XXX.XXX-67 |
80,0 | APROVADO |
| CATEGORIA II | ||
| Nome CPF |
Nota | Status/Obs. |
| 01 PAULO RICARDO DOS SANTOS 136.XXX.XXX-46 |
100,0 | APROVADO |
| CATEGORIA III | ||
| Nome CPF |
Nota | Status/Obs. |
| 01 IURI GUSTAVO DOS SANTOS VITÓRIO 142.XXX.XXX-22 |
1000 | APROVADO |
CATEGORIA IV |
, |
Secretário Municipal
Publicado por: Irã Cesar de Araújo Barbosa Código Identificador: 723339A1
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI DECRETO N.º 11, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE INHAPI-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O prefeito Municipal de Inhapi- AL, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipio.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria MC nº 766, de 20 de abril de 2022;
DECRETA:
Art. 1º - Fica instituído o Comitê Gestor Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, como instância de planejamento das ações intersetoriais de gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família, que devem contemplar estratégias para o monitoramento do cumprimento das condicionalidades nas áreas da saúde e educação, bem como apoio ao acompanhamento familiar no âmbito da assistência social.
Art. 2º - Compete ao Comitê Gestor Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família:
I - Promover ações de divulgação das condicionalidades do Programa Bolsa Família: cadastro atualizado, frequência escolar e pesagem semestral de crianças e mulheres, conforme critérios do programa; - Realizar reuniões trimestrais, ou sempre que necessário, para análise dos resultados obtidos e elaboração de planos para o cumprimento das condicionalidades;
-
Realizar campanhas de sensibilização nos postos de saúde, escolas e demais localidades para cumprimento das condicionalidades;
-
Apoiar, estimular e divulgar o Cadastro Único para Programas Sociais;
-
Promover, em articulação com a União,Estado e Município, o acompanhamento do cumprimento e descumprimento das condicionalidades.
Art. 3º - O Comitê será composto pelas seguintes secretarias:
Secretaria Municipal de Assistência Social- SMAS Secretaria Municipal de Educação- SEMED
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