DOMAL 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2904
Secretaria Municipal de Saúde- SMS
Art. 4º - O Comitê Gestor Municipal do Programa Bolsa Família será coordenado exclusivamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social e deverá reunir-se semestralmente para tratar dos assuntos de sua competência.
§ 1º - Os membros do Comitê Intersetorial serão indicados pelas respectivas secretarias e nomeados por Portaria do Poder Executivo.
tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, em favor das empresas: MERCANTE DISTRIBUIDOR HOSPITALAR, CNPJ 51.793.632/0001-90, Lote Homologado: Lote 01; D E A FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, CNPJ 04.362.282/0001-28, Lote Homologado: 02. Considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.
Jacaré dos Homens/AL, 30 de setembro de 2026.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Inhapi/AL, de 30 de setembro 2026
GILSON TENÓRIO CAVALCANTE
Prefeito
Publicado por: Relden Rafael Barros Tenorio Soares Código Identificador: 618F421D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO Nº. 068-2026 PROC. ADM. 0928.001/2026 S. M. DE CULTURA E LAZER
O Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Inhapi/AL, convida as EMPRESAS especializada no FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS a fornecerem proposta de preço, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer do município de Inhapi/AL, conforme termo de referência que deverá ser solicitado através do e-mail ([email protected]). As cotações deverão ser enviadas no prazo de 3 (três) dias úteis.
Inhapi/AL, 30 de setembro de 2026.
JÚLIO FRAGÔSO MALTA FERREIRA
Diretor do Departamento de Compras, Licitação e Contratos
Publicado por: Jose Flavio Lisboa da Silva Código Identificador: 2E19273F
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS
SECRET. MUN. DE CONTROLE, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO AO CONTRATO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2024
EXTRATO AO CONTRATO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JACARÉ DOS HOMENS/AL, CNPJ nº 12.250.999/0001-06. CONTRATADA: J SOL LOCACOES E SERVICOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 47.638.423/0001-03. Objeto: prestação de serviços parcelados com locação de veículos (leves, pesados e máquinas). Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027.
Publicado por: Franssoal Monteiro do Carmo Código Identificador: 9AB17B73
SECRET. MUN. DE CONTROLE, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/21, de 1º de abril de 2021, e alterações posteriores, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 007/2026, que
MARIA DO SOCORRO MELO DA SILVA Prefeita
Publicado por: Franssoal Monteiro do Carmo Código Identificador: 6E7B1EB6
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO
Pregão Eletrônico nº: 14/2026 Processo Administrativo nº: 66/2026
O Município de Jacuípe/AL torna pública a retificação do edital do Pregão Eletrônico nº 14/2026, destinado ao registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, em decorrência do acolhimento parcial de impugnação.
Fica excluído o item 8.9 do Termo de Referência , esclarecendo-se que o objeto compreende exclusivamente o fornecimento dos bens especificados, sem a execução de serviços de montagem, instalação ou balanceamento , mantidas as obrigações de transporte, entrega e demais encargos aplicáveis ao fornecimento.
Em razão da alteração, fica reaberto o prazo para apresentação de propostas, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. A sessão pública anteriormente marcada para 08/10/2026, às 11h, fica redesignada para 14/10/2026, às 08h , horário de Brasília, no sistema Banco Nacional de Compras — BNC.
O edital retificado estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas — PNCP e no endereço eletrônico https://bnc.org.br. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital e de seus anexos que não conflitarem com esta retificação.
TIAGO FEITOSA DA SILVA Pregoeiro
Publicado por: João Ricardo Barbosa Julião Código Identificador: C51B9C25
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PE nº 10/2025- - 0715002/2026 – Processo 0715002/2026, procedimento de aditivo de ATA de registro de preço – Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – Empresa Contratada: CPX DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ sob nº 10.158.356/0001-01– Objeto Contratual: Pneus, câmaras e protetores. Valor Global: 49.300,00 (Quarenta e nove mil, e trezentos reais).
Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 09 de outubro de 2026.
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