DOMAL 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2904

Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Mata Grande/AL, 28 de agosto de 2026.

MARIA FABIANA FARIAS DE ALENCAR Prefeita Municipal

Publicado por: Faberlan de Souza Rodrigues Código Identificador: F125C74C

JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador: 8F5AE816

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL/IPAM PORTARIA RPPS Nº 062/IPAM/2026

PORTARIA RPPS Nº 062/IPAM/2026

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº: 120260309017 – Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Dispensa de Licitação – Fundamentação: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21.

A Secretaria Municipal de Administração de Minador do Negrão, através do Departamento de compras, Licitação e contratos, informa que está recebendo cotações para o processo descrito abaixo:

AQUISIÇÃO DE TELEFONES CELULARES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Prazo para envio das propostas: 03 (três) dias úteis a partir desta publicação.

Solicitação do Termo de Referência: Rua Belarmino Vieira Barros, 32 – Centro – Minador do Negrão - AL - CEP 57615-000, Fone: (82) 99304-4054 ou (82) 99301-1038 ou pelo Email: [email protected].

Minador do negrão/AL, 30 de setembro de 2026.

FELIPE DA SILVA SANTANA Gerente de Compras

Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador: 55CF67BD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01 PE 16/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, CNPJ nº 12.237.038/0001-61.

CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE ALAGOAS – NOVACOOP, CNPJ nº 31.447.763/0001-09.

OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01 PE 16/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos com motorista, destinados ao atendimento da demanda de transporte escolar dos estudantes da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Minador do Negrão/AL.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, passando a vigência contratual a se estender até 30 de setembro de 2027 , mantidas as demais cláusulas, condições e valores originalmente pactuados. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Minador do Negrão/AL, 30 de setembro de 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO – AL , em conjunto com a PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei.

Considerando todo o teor do Processo Administrativo instaurado e que tramitou no Instituto de Previdência e Assistência Municipal dos servidores públicos do Município de Minador do Negrão – IPAM. RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição/Especial Professor, requerida pela Sra. MARIA DE LOURDES LIMA SANTOS , brasileira, casada, professora, sob a matrícula 0396, portadora do RG sob o nº 193.364 SESP/AL e inscrita no CPF/MF nº 049.246.814-15, conforme dispõe o do art. 6º da EC 41/2003 c/c art. 38, §1º da Lei Municipal nº 470/2021;

Art. 2º - Os proventos serão integrais, correspondendo ao valor dos vencimentos do cargo em que se der a aposentadoria, acrescido das vantagens permanentes, ou seja, os proventos serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, porém, não poderá ser inferior ao salário mínimo nacional na forma do Art. 50, § 4º e § 5º, da Lei Municipal 470/2021;

Art. 3º - Para cálculo dos proventos de aposentadoria foi considerada a integralidade sobre o valor da sua última remuneração de contribuição.

Art 4º - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se

Minador do Negrão/AL, 30 de Setembro de 2026.

JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito

MICHELLE DE BARROS

Diretora Presidente do IPAM

Publicado por: Michelle de Barros Código Identificador: EFB0DCC3

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Adjudicação e Homologação

Processo nº: 20250702023KCLB Pregão Eletrônico - SRP nº 018-2025

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa par aquisição de materiais de informática e projeção, destinados ao suporte das atividades pedagógicas e administrativas da Rede Municipal de Ensino do Município de Olho d’Água das Flores – AL.

O Município de Olho dÁgua das Flores - AL torna público o resultado das propostas, ADJUDICANDO o processo licitatório e HOMOLOGANDO a decisão em favor do proponente CONLICS COMERCIAL EIRELI, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 38.072.514/0001-25, declarado vencedor do lote 03 pelo valor de 15.360,00 (quinze mil e trezentos e sessenta reais). Olho dÁgua das Flores - AL, 30 de setembro de 2026

JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS Prefeito

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