DOMAL 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2904

PARTES: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO

André Luiz Barros da Silva

SOLPAPER COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 72.167.497/0001-48

Jamille Priscilla Albitz Valeriote

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Gerenciador Karoline Flora Barros Crisostomo Oliveira

São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município licitante – participantes.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos e brinquedos recreativos e infantis.

VALOR TOTAL: R$ 7.142.080,00 ( sete milhões, cento e quarenta e dois mil e oitenta reais)

DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021.

Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: 71C6E444

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084.13/2025

1º lugar – CONSTRUTORA FERNANDES LTDA , com proposta no valor de R$ 796.965,73 (setecentos e noventa e seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos);

2º lugar – CONSTRUTORA TAMBAÚ LTDA , com proposta no valor de R$ 887.987,60 (oitocentos e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos);

3º lugar – METRA CONSTRUÇÕES LTDA , com proposta no valor de R$ 887.988,18 (oitocentos e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos).

Registra-se que não houve interesse das licitantes na apresentação de lances.

Após a análise da documentação de habilitação da empresa CONSTRUTORA FERNANDES LTDA , inscrita no CNPJ nº 39.547.343/0001-06 , provisoriamente classificada em primeiro lugar, e considerando a manifestação técnica emitida pelo Setor de Engenharia quanto aos documentos de qualificação técnica, o Agente de Contratação decidiu pela sua INABILITAÇÃO , pelos fundamentos constantes do Relatório de Julgamento e da manifestação técnica integrantes dos autos. Fica assegurado às licitantes o direito de recurso, observados os procedimentos e prazos previstos no art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no instrumento convocatório.

Não havendo recurso pendente de apreciação, fica designado o dia 08 de outubro de 2026 , às 10:00 (dez) horas, para reabertura da sessão pública, ocasião em que será dado regular prosseguimento ao certame, com a análise da habilitação da licitante CONSTRUTORA TAMBAÚ LTDA , provisoriamente classificada em segundo lugar, observadas as disposições do Edital.

Mar Vermelho/AL, 30 de setembro de 2026.

Partes: O Município de Marechal Deodoro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do outro lado, a empresa GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.215.470/0001-91.

Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, contados da sua assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem ratificadas as demais Cláusulas contratuais não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 15 de setembro de 2026.

Signatários:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL – Contratante

André Luiz Barros da Silva – Prefeito

GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – Contratada

Teresinha de Fátima Póvoa – Representante Legal SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Gerenciador Antônio José Borges Soares - Secretário

Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: 8A46A663

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTA E HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026 AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado do julgamento realizado no âmbito da Concorrência Pública nº 005/2026 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do Mirante Santuário Nossa Senhora da Conceição, no Município de Mar Vermelho/AL . Na sessão pública realizada em 29 de setembro de 2026 , foram abertas e analisadas as propostas apresentadas pelas licitantes, obtendo-se a seguinte classificação:

ARNALDO DE ARAUJO ALÉCIO Agente de Contratação

Publicado por: Arnaldo de Araujo Alecio Código Identificador: 1101FFBC

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE

LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260729.012 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de Dispensa de Licitação que foi deidamente justificado, tanto pela razão da escolha do forncedor, quanto pela jusitifcativa dos preços, vez que a pessoa física apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que a contratada possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 e seus respectivos incisos da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o Parecer Jurídico e Parecer do controle Interno que prevê qua a Dispensa de Licitação está em conformidade ao disposto no artio 72 c/c artigoo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 nos termos descrito abaixo:

DETERMINO , ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da

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