DOMAL 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2904
A Prefeitura Municipal de Ouro Branco/AL, informa que está recebendo cotações de preços objetivando a Aquisição de móveis planejados destinados à estruturação do novo prédio do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do município de Ouro Branco/AL. Fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias a contar da data desta publicação para a apresentação das propostas. Quaisquer dúvidas, quantitativo e as especificações podem ser solicitadas através do e- mail: [email protected].
JOÃO DIMAS LIBERATO AMORIM NETO Membro da Equipe de Planejamento
Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador: D1262B98
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Ouro Branco/AL, torna público que realizará o Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de programa educacional para aulas paradidáticas em terceira dimensão, composto por software educacional interativo, equipamentos multimídia compatíveis, materiais paradidáticos para professores e estudantes, implantação, formação inicial e suporte técnico, por meio de pregão eletrônico, visando atender às necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Ouro Branco – AL .
Os órgãos da Administração Direta da Administração Pública interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail [email protected] em até 08 (oito) dias úteis após esta publicação.
JOÃO DIMAS LIBERATO AMORIM NETO Membro da Equipe de Planejamento
Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador: 21F2D7C6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Ouro Branco/AL, torna público que realizará o Registro de Preços para contratação de solução tecnológica integrada de gestão educacional, em ambiente web e mobile, com módulo de assistência automatizada às atividades pedagógicas e administrativas, bem como de solução integrada de controle de acesso, incluindo locação de catracas eletrônicas e cessão de uso de software, com serviços de implantação, configuração, integração, instalação, manutenção, suporte técnico e capacitação, para atender à Secretaria Municipal de Educação e às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Ouro Branco/AL .
Os órgãos da Administração Direta da Administração Pública interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail [email protected] em até 08 (oito) dias úteis após esta publicação.
JOÃO DIMAS LIBERATO AMORIM NETO Membro da Equipe de Planejamento
Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador: 86007BCF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
materiais descartáveis e de higiene pessoal, incluindo fraldas infantis, cremes preventivos contra assaduras, sabonetes líquidos, shampoos, toalhas de banho, lençóis de berço, lenços umedecidos, colônias infantis e almofadas de pescoço, destinados ao atendimento das creches da Rede Municipal de Ensino de Ouro Branco/AL .
Os órgãos da Administração Direta da Administração Pública interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail [email protected] em até 08 (oito) dias úteis após esta publicação.
JOÃO DIMAS LIBERATO AMORIM NETO Membro da Equipe de Planejamento
Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador: ABA5F1A8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Ouro Branco/AL, informa que está reabrindo o prazo para recebimento de cotações de preços objetivando Aquisição de equipamentos e dispositivos tecnológicos destinados à implantação, estruturação e funcionamento do Centro de Identificação do Município de Ouro Branco, incluindo equipamentos para captura de imagens e coleta de dados biométricos, necessários à execução dos serviços de identificação civil.
Fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias a contar da data desta publicação para a apresentação das propostas. Quaisquer dúvidas, quantitativo e as especificações podem ser solicitadas através do e- mail: [email protected].
JOÃO DIMAS LIBERATO AMORIM NETO Membro da Equipe de Planejamento
Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador: BA3571C5
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2026
Dispõe sobre a instituição e implementação da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, em articulação com as Diretrizes do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, e estabelece outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEPASSO DE CAMARAGIBE, Estado de Alagoas, no exercício das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que a educação constitui direito de todos e dever do Estado e da família, conforme estabelecido na Constituição Federal;
CONSIDERANDO os princípios e as garantias previstos nos artigos 205, 206, 208 e 211 da Constituição da República Federativa do Brasil;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
A Prefeitura Municipal de Ouro Branco/AL, torna público que realizará o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
www.diariomunicipal.com.br/ama 38