DOMAL 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2904
| Nome | CPF | Status/Obs. |
|---|---|---|
| 01 VENICIO MOURA |
033.XXX.XXX-08 | APROVADO |
CATEGORIA VII – TRAJETÓRIA MUSICAL ( INDIVIDUAL )
| Nome | CPF | Status/Obs. | |
|---|---|---|---|
| 01 | ALEXSANDRO NOBERTO DA COSTA CARVALHO |
057.XXX.XXX-94 | APROVADO |
| 02 | IVALDO MARQUES DA COSTA | 056.XXX.XXX-89 | APROVADO |
| 03 | VIVIANE BERIL MAGALHÃES RAMOS |
068.XXX.XXX-56 | APROVADO |
| 04 | RONALDO BERNADO NUNES | 077.XXX.XXX-42 | APROVADO |
| 05 | ALBEKESSON VIRTUOZO COSTA | 099.XXX.XXX-93 | APROVADO |
CATEGORIA VII – TRAJETÓRIA MUSICAL ( INDIVIDUAL) (COTAS PARA PESSOAS NEGRAS)
| 01 CA |
CLAUDEVAN AMANCIO DOS SANTOS TEGORIA VIII –MULTILI |
038*-81 NGUAGEM* |
APROVADO |
|---|---|---|---|
| Nome | CPF | Status/Obs. | |
| 01 | RICARDO A. NASCIMENTO | 605**-00 | APROVADO |
| 02 | PAULO V. NASCIMENTO | 293**-53 | APROVADO |
| 03 | DJALMA F. DE PAULA | 293**-49 | APROVADO |
| 04 | ELISÂNGELA L.S. PASSOS | 098**-13 | APROVADO |
| 05 | ROBSON X. DOS SANTOS |
063**-44 | APROVADO |
| 06 | MÁRCIO JOSÉ Q. ARAUJO | 021**-94 | APROVADO |
| 07 | ANGELITA C. DE OLIVEIRA | 776**-87 | APROVADO |
| 08 | MONIQUE MAYARA D. FERREIRA | 103**-86 | APROVADO |
| 09 | CLAUDIA GIZÉLIA S. CANABARRO |
622**-91 |
APROVADO |
| 10 | VIVIA BERIL M. RAMOS | 080**-36 | APROVADO |
| 11 | GIOVANA V. LINS | 257**-58 | APROVADO |
| 12 | JOSICLEIDE F. LIMA | 021**-82 | APROVADO |
| 13 | MARIA RENATA XAVIER SANTOS | 070**-40 | APROVADO |
| 14 | EVA DE SOUZA C NEVES | 952**-04 | APROVADO |
| 15 | TELMA LOPES RAMOS | 607**-91 | APROVADO |
| 16 | EDLEUZA MARIA L SANTOS | 605**-72 | APROVADO |
| 17 | SOLANGE DE CARVALHO RODRIGUES |
605**-72 |
APROVADO |
| 18 | RAFAELLA RIBEIRO B BARROS | 019**-50 | APROVADO |
| 19 | THAYNÁ MARIA D SILVA | 142**-96 | APROVADO |
| 20 | CARLOS JOSÉ S. LIMA | 037**-43 | APROVADO |
| 21 | EVELIN EULAILA S COSTA | 168**-47 | APROVADO |
| 22 | ANA PRICILA A NASCIMENTO | 111*-71 | APROVADO |
CATEGORIA VIII – MULTILINGUAGEM
(COTAS PARA PESSOAS NEGRAS)
| 01 | ISAIAS GOMES DA SILVA | 605**-20 | APROVADO |
|---|---|---|---|
| 02 | EVERALDO MARINHO DOS SANTOS | 025**-94 | APROVADO |
| 03 | CLARA CIBELLE COSTA PINTO | 113**-18 | APROVADO |
| 04 | ANA PAULA A.NASCIMENTO | 929**-91 | APROVADO |
| 05 | DAVI ALVES DE OLIVEIRA | 142**-64 | APROVADO |
| 06 | RAQUEL FERNANDES DOS SANTOS | 078**-50 | APROVADO |
| 07 | CRISTOVÃO VICENTE BEZERRA JÚNIOR |
090**-39 | APROVADO |
Satuba/AL, 30 de Setembro de 2026. Atenciosamente,
CHRYSTIAN GIOVANNI DA GRAÇA VERA CRUZ Secretário Municipal de Cultura, Eventos e Turismo
Publicado por:
Levi Nobre Lira Filho Código Identificador: 24A4E3DB
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA
GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 215/2025 – PE Nº 043/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 215/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PARTE 02, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
TEOTÔNIO VILELA/AL E A EMPRESA: DROGARIA PAPS LTDA.
O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA , pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ sob o nº 12.842.829/0001-10, com sede na Rua Pedro Cavalcante, nº 162, 1º andar, Centro, Teotônio Vilela, Alagoas, neste ato representado pelo Senhor Prefeito PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, brasileiro, alagoano, casado, inscrito no RG nº 1421580 – SSP/AL, CPF sob o nº 955.584.894-72, domiciliado e residente nesta cidade, doravante denominado Contratante , Fundo Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ. Sob o nº 11.780.685/0001-52, com sede na Rua R. Manoel Firmino n° 108 centro, Teotônio Vilela - AL, 57265000, neste ato representado por Adelmo Fernandes de Farias, Secretário, brasileiro, matrícula n° 304314331, em sequência denominada simplesmente Órgão Gerenciador , nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e do Decreto Municipal n.º 145, de 2023, das demais normas aplicáveis, homologado por Pedro Henrique de Jesus Pereira, Prefeito, matricula n° 24788, registra os preços obtidos no Pregão Eletrônico n.º 043/2025 com a pessoa jurídica DROGARIA PAPS LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 07.659.446/0001-71, com sede na Rua Teófilo Pereira, nº 306, centro, Teotônio Vilela/AL, neste ato, representada pela Sra. Poliana De Almeida Pereira Sampaio , portadora do Registro Geral nº.16XXX99 e CPF nº 027.XXX.XXX-44, denominada Fornecedora Registrada. As Partes resolvem fazer o primeiro aditamento à Ata de Registro de Preço nº 215/2025 Pregão Eletrônico nº 043/2025, nos termos do Art. 84, da Lei n.º 14.133, de 2021.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preço nº 215/2025 – PE nº 043/2025, que se trata da aquisição de MEDICAMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PARTE 02.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo está fundamentado nos termos do Art. 84, da Lei n.º 14.133, de 2021.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO : Fica prorrogado a ARP nº 215/2025 – PE nº 043/2025 em 12 (doze) meses, contados a partir de 30/09/2026, passando a ter cobertura até 30 de setembro de 2027 , de acordo com o art. 84, da Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor todas as cláusulas da Ata de Registro de Preço n° 215/2025, que não foram modificadas por este instrumento.
CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO: As partes estão de acordo em permanecer com os preços registrados na Ata de Registro de Preço nº 215/2025 PE nº 043/2025.
CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO: Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput , da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012.
CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO: Os contratantes elegem o foro da Comarca deste Município como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente contrato, que não forem resolvidas administrativamente, com exceção de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E por estarem de pleno acordo, firmam as partes o presente TERMO ADITIVO a Ata de Registro de Preço nº 215/2025, em 02 (duas) vias de igual teor, à vista das testemunhas adiante nomeadas e infraassinadas.
Teotônio Vilela/AL, 28 de setembro de 2026.
Município de Teotônio Vilela PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA – Prefeito
Fundo Municipal de Saúde ADELMO FERNANDES DE FARIAS – Secretário Órgão Gerenciador
www.diariomunicipal.com.br/ama 56