DOMAL 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2904
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
Assunto: Autorização para Continuidade de Procedimento de Credenciamento Processo nº 86/2026
São Sebastião/AL, 30 de setembro de 2026.
À vista dos elementos contidos no presente processo, CONSIDERANDO que o Chamamento Público nº 04/2026, Processo Administrativo nº 86/2026, tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento, de forma parcelada e sob demanda, de materiais de construção em geral;
CONSIDERANDO que a Comissão de Credenciamento analisou a documentação e declarou habilitadas as empresas abaixo relacionadas;
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 14.133/2021 aplicáveis ao credenciamento, AUTORIZO e HOMOLOGO o resultado do Chamamento público nº 04/2026 quanto às seguintes empresas habilitadas:
TSA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL UNIPESSOAL LTDA – CNPJ nº 51.043.970/0001-05;
CAMARATUBA CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ nº 44.634.972/0001-03;
64.478.715 RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS – CNPJ nº 64.478.715/0001-37.
Determino a publicação do resultado e a adoção das providências necessárias à formalização dos respectivos Termos de Credenciamento e Contratos Administrativos, observadas as condições do Edital e do Termo de Referência.
CHARLES NUNES REGUEIRA
Prefeito
Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: ABB1116D
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (IPAM) EXTRATO
Processo n° 01092026/2026
Assunto: Contratação de Atuário para realização da Contratação de Atuário, para realização da
REAVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL REGULAR referente aos exercício de
2021, 2024, 2025 e 2026 para atendimento às exigências previstas na Federal n.º Lei Federal
9717/98, a ser realizada conforme as regras e limites previstos na portaria MTP 1467/2022
Fundamento Legal: ART.74, III, ―c‖ LEI 14.133/2021
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de São Sebastião, Pessoa Jurídica
de Direito Público Interno, C.N.P.J. (M.F.) sob o nº 02.109.954/000162, localizado na
Rua José Leobino do Nascimento, 46-CENTRO, São Sebastião,, neste ato representado
pela Exma. Sr. Presidente Ricardo Jorge Pachêco Melo, inscrita no CPF
456.517.284-99 e Vitor Hugo Benevenuto Faria, portador do CPF 956.160.204-00
atuário MIBA- Nº 994 , residente e domiciliado na Rua Jamary, 54, Parque Guaruá, CEP 36021-420, Juiz de Fora-MG
Objeto: Realização da REAVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL REGULAR referente aos
exercício de 2021, 2024, 2025 e 2026, para atendimento às exigências previstas na Federal n.º Lei
Federal 9717/98, a ser realizada conforme as regras e limites previstos na portaria 1467/2022
Valor: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). Celebração: 23/09/2026.
Signatários: Ricardo Jorge Pachêco Melo e Vitor Hugo Benevenuto Faria
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO Diante da existência de dotação orçamentaria e justificado pelo parecer jurídico autorizo a contração do Sr. Vitor Hugo Benevenuto Faria, portador do CPF 102.504.257-34 atuário MIBA- Nº 994, residente e domicializado na Rua Jamary, 54, Parque Guaruá, CEP 36021-420, Juiz de Fora-MG para Reavaliação Atuarial Anual Regular referente ao exercício REAVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL REGULAR referente aos exercício de 2021, 2024, 2025 e 2026, por inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 74, III, ―a‖, no valor de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais).
Justificativa :Atender o disposto no Artigo 40, da CF, com redação da EC 103, de 19 de 12 de novembro de 2019, Artigo 1.º da Lei Federal 9717, de novembro de 1998, Portaria MTP n.º 14 67 de 02 de junho de 2022, e no Artigo n.º 69 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000
São Sebastião, 17 de setembro de 2026
RICARDO JORGE PACHÊCO MELO
Diretor Presidente do IPAM
Publicado por: Gersigley de Carvalho Lino Código Identificador: 8C75F115
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
GABINETE DO PREFEITO RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 03/2026 PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, torna público o resultado final da análise da documentação cultural dos projetos inscritos, nos termos do edital vigente.
CATEGORIA I – ARTESANATO EM GERAL
| Nome | CPF | Status/Obs. |
|---|---|---|
| 01 MARIANA LETICIA DOS SANTOS LIMAS |
077.XXX.XXX-94 |
APROVADO |
CATEGORIA II – ARTESANATO EM ARGILA
| Nome | CPF | Status/Obs. | |
|---|---|---|---|
| 01 CA |
GILVÂNIA DE FRANÇA VALÉRIO SOUZA TEGORIA III –CAPOEIR |
731.XXX.XXX-34 A |
APROVADO |
| Nome | CPF | Status/Obs. | |
| 01 | ERIWELLTON LUCAS MONTEIRO BARROS |
108.XXX.XXX-80 |
APROVADO |
| CA | TEGORIA IV –MÚSICA A | FRO |
|
| Nome | CPF | Status/Obs. | |
| 01 | MÁRIO TIMÓTEO DA SILVA | 046.XXX.XXX-60 | APROVADO |
CATEGORIA V- MÚSICA RELIGIOSA
| Nome CPF |
Status/Obs. | |
|---|---|---|
| 01 | ALEXSANDRO NOBERTO DA COSTA CARVALHO 057.XXX.XXX-94 |
APROVADO |
| CA | TEGORIA VI -MÚSICA EM GERAL |
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