DOMAL 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2904

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor todas as cláusulas da Ata de Registro de Preço n° 218/2025, que não foram modificadas por este instrumento.

CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO: As partes estão de acordo em permanecer com os preços registrados na Ata de Registro de Preço nº 218/2025 PE nº 043/2025.

CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO: Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput , da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº

7.724, de 2012.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO: Os contratantes elegem o foro da Comarca deste Município como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente contrato, que não forem resolvidas administrativamente, com exceção de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E por estarem de pleno acordo, firmam as partes o presente TERMO ADITIVO a Ata de Registro de Preço nº 218/2025, em 02 (duas) vias de igual teor, à vista das testemunhas adiante nomeadas e infraassinadas.

Teotônio Vilela/AL, 28 de setembro de 2026.

Município de Teotônio Vilela

PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA – Prefeito

Fundo Municipal de Saúde ADELMO FERNANDES DE FARIAS – Secretário Órgão Gerenciador

Farmacia de Manipulacao Ideal FormulasLTDA PEDRO PAULO GRANDEZA - Administrador Fornecedora Registrada

Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador: 205DC8E5

GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 220/2025 – PE Nº 043/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 220/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PARTE 02, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL E A EMPRESA: MOREIRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA , pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ sob o nº 12.842.829/0001-10, com sede na Rua Pedro Cavalcante, nº 162, 1º andar, Centro, Teotônio Vilela, Alagoas, neste ato representado pelo Senhor Prefeito PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, brasileiro, alagoano, casado, inscrito no RG nº 1421580 – SSP/AL, CPF sob o nº 955.584.894-72, domiciliado e residente nesta cidade, doravante denominado Contratante , Fundo Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ. Sob o nº 11.780.685/0001-52, com sede na Rua R. Manoel Firmino n° 108 centro, Teotônio Vilela - AL, 57265000, neste ato representado por Adelmo Fernandes de Farias, Secretário, brasileiro, matrícula n° 304314331, em sequência denominada simplesmente Órgão Gerenciador , nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e do Decreto Municipal n.º 145, de 2023, das demais normas aplicáveis, homologado por Pedro Henrique de Jesus Pereira, Prefeito, matricula n° 24788, registra os preços obtidos no Pregão Eletrônico n.º 043/2025 com a pessoa jurídica MOREIRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 37.246.456/0001-46, com sede na Rua projetada, n° 44, Centro, Campo Alegre – AL, neste ato, representada pelo Sr. José Roberto Dos Santos Moreira Junior , brasileiro, casado no regime de comunhão parcial de bens, empresário, denominada Fornecedora Registrada. As Partes resolvem fazer o primeiro aditamento à Ata de

Registro de Preço nº 220/2025 Pregão Eletrônico nº 043/2025, nos termos do Art. 84, da Lei n.º 14.133, de 2021.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preço nº 220/2025 – PE nº 043/2025, que se trata da aquisição de MEDICAMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PARTE 02.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo está fundamentado nos termos do Art. 84, da Lei n.º 14.133, de 2021.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO : Fica prorrogado a ARP nº 220/2025 – PE nº 043/2025 em 12 (doze) meses, contados a partir de 30/09/2026, passando a ter cobertura até 30 de setembro de 2027 , de acordo com o art. 84, da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor todas as cláusulas da Ata de Registro de Preço n° 220/2025, que não foram modificadas por este instrumento.

CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO: As partes estão de acordo em permanecer com os preços registrados na Ata de Registro de Preço nº 220/2025 PE nº 043/2025.

CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO: Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput , da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO: Os contratantes elegem o foro da Comarca deste Município como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente contrato, que não forem resolvidas administrativamente, com exceção de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E por estarem de pleno acordo, firmam as partes o presente TERMO ADITIVO a Ata de Registro de Preço nº 220/2025, em 02 (duas) vias de igual teor, à vista das testemunhas adiante nomeadas e infraassinadas.

Teotônio Vilela/AL, 28 de setembro de 2026.

Município de Teotônio Vilela PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA – Prefeito

Fundo Municipal de Saúde ADELMO FERNANDES DE FARIAS – Secretário Órgão Gerenciador

Moreira Distribuidora de Medicamentos LTDA JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR - Administrador Fornecedora Registrada

Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador: 46998292

GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 222/2025 – PE Nº 043/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 222/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PARTE 02, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL E A EMPRESA: NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA , pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ sob o nº 12.842.829/0001-10, com sede na Rua Pedro Cavalcante, nº 162, 1º andar, Centro, Teotônio Vilela, Alagoas, neste ato representado pelo Senhor Prefeito PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, brasileiro, alagoano, casado, inscrito no RG nº 1421580 – SSP/AL, CPF sob o nº 955.584.894-72, domiciliado e residente nesta cidade, doravante denominado Contratante , Fundo Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ. Sob o nº 11.780.685/0001-52, com sede na

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