DOMAL 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2904
Normando Torres de Albuquerque - Secretário Municipal de Administração e Inovação André José Guedes da Silva - Secretário Municipal de Finanças
Leilane Leite Queiroz Freitas - Secretaria Municipal de Assistência Social Edna Maria Ferreira da Silva - Secretária Municipal de Educação Juarez Ferreira da Silva - Secretário Municipal de Saúde Daise Cristina Alencar Alves - Articuladora do Selo UNICEF Larissa de Oliveira Rodrigues Calazans - Presidente do CMDCA Gilvânio Ferreira Gomes - Mobilizador do NUCA Avanyla Fernandes da Silva - Mobilizadora do Selo UNICEF de Proteção Social
Ana Elvira Rodrigues Lisboa Freitas - Mobilizadora do Selo UNICEF de Prevenção contra as Violências Aline Caldeira Torres - Mobilizadora do Selo UNICEF da Educação Luís Eduardo Aquino Feitosa - Mobilizador do Selo UNICEF da Saúde Pedro - Mobilizador do Selo UNICEF de Água, Saneamento, Higiene e Resiliência Climática Ivaneide da Paz - Mobilizadora d o Selo UNICEF de Equidade - Racial
OBJETIVO GERAL
Promover a integração das políticas públicas municipais por meio de uma agenda transversal que fortaleça a gestão intersetorial, a participação social e o desenvolvimento sustentável, assegurando a melhoria da qualidade de vida da população de Piranhas–AL, com foco na equidade, eficiência e inclusão.
MONITORAMENTO
O monitoramento da Agenda Transversal será realizado pela Secretaria Municipal de Assistência juntamente com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente que tem por finalidade acompanhar e fiscalizar os programas, serviços e ações voltados para Criança e Adolescente
A periodicidade ocorrerá anualmente e terão como base os indicadores sociais relacionados a cada ação da agenda transversal. Serão utilizados os indicadores definidos na Agenda para acompanhar a evolução dos resultados, com registro das informações em planilhas e relatórios. Os dados analisados subsidiarão a tomada de decisão e o ajuste das ações, quando necessário.
DIAGNÓSTICO SITUACIONAL
| ÁREA | DADO/INFORMA ÇÃO SITUAÇÃO DIAGNOSTICADA |
PRINCIPAL DESAFIO |
|---|---|---|
| População | 22.609 habitantes no Censo 2022; estimativa de 23.053 habitantes Município de pequeno porte II, com demanda por políticas públicas integradas |
Garantir cobertura adequada dos serviços públicos |
| Crianças de 0 a 6 anos | 2.588 crianças A primeira infância representa parcela importante da população municipal |
Ampliar ações integradas de saúde, educação, assistência e proteção |
| Educação – 6 a 14 anos | 98,2% de escolarização Alto nível de acesso à escola nessa faixa etária |
Garantir permanência, aprendizagem e redução das desigualdades educacionais |
| Educação Infantil – Creche | 43,4% de cobertura de creche Mais da metade das crianças na faixa correspondente ainda não está cobertapor creche |
Ampliar vagas e atendimento na educação infantil |
| Saúde da Criança | Mortalidade infantil: 4,33 óbitos por mil nascidos vivos em 2025 Indicador que deve ser acompanhado continuamente pela rede de saúde |
Manter acompanhamento pré-natal, puericultura, vacinação e atenção integral |
| Saúde do Adolescente | Necessidade de atenção específica à população adolescente Demandas relacionadas à saúde mental, saúde sexual e reprodutiva, alimentação eprevenção de violências |
Ampliar ações preventivas e atendimento especializado |
| Proteção Social | Crianças e adolescentes integram as famílias acompanhadas pela rede socioassistencial Existência de situações de vulnerabilidade e risco social que demandam acompanhamento |
Fortalecer CRAS, CREAS, SCFV e acompanhamento familiar |
| Primeira Infância | 2.588 crianças de 0 a 6 anos e cobertura de creche de 43,4% Necessidade de priorizar os primeiros anos de vida |
Elaborar e fortalecer ações específicas para a primeira infância |
ATRIBUTOS DO PPA
| PROGRAMA OBJETIVO AÇÃO |
INDICADOR | METAS | TRANSVERSALIDADE |
|---|---|---|---|
| 0003-FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR Incentivar e apoiar a agricultura familiar do município em todo o ciclo produtivo. 2048 -Manutenção do do programa de implantação de hortas comunitárias e quintais produtivos |
Número de hortas comunitárias mantidas; Número de quintais produtivos mantidos; Número de crianças e adolescentes beneficiados. |
Manter 100% das hortas implantadas; Manter os quintais produtivos; Aumentar progressivamen te o número de famílias atendidas. |
Criança e Adolescente; Agricultura; Segurança Alimentar e Nutricional; Assistência Social; Saúde Direitos Humanos Meio |
| Ambiente. | |||
| 2059 -Manutenção do Programa de Abastecimento de Água Potável em carro pipa. |
Percentual de crianças e adolescentes atendidas regularmente pelo abastecimento de água potável por carro-pipa. |
Atender 100% das famíli identificadas como necessitada garantindo a regularidade d abastecimento durante o períod de execução. |
as s, o o Agricultura; Segurança Alimentar e Nutricional; Assistência Social; Saúde; Meio Ambiente; Defesa Civil. |
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