DOMAL 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Alagoas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de A
1045- Construção de adutora
Percentual de execução física d
adutora.
Número de famílias|lagoas • ANO XIV |
a
Adutora 100% concluída.
Número de famílias beneficiadas|Nº 2904
Agricultura;
Assistência Social;
Segurança| |---|---|---| |beneficiadas com a construção
adutora,
2035- Manutenção do Programa
Garantia Safra;
Famílias rurais protegidas co
perdas agrícolas
Investimento Total: R$195277900|da
com abastecimento de água.
ntra
90% de
famílias Beneficiadas.|Alimentar e Nutricional;
Saúde;
Meio
Ambiente.
Agricultura;
Assistência Social;
Segurança
Alimentar
e
Nutricional.| |..,
0004 - Política Municipal de
Assistência Social.
Apoiar, Indivíduos, famílias e
comunidades no enfrentamento
de suas dificuldades por meio de
1012-
Reformas/reparos
dos
espaços
do
serviço de convivência;
Número de espaços do SCFV
reformados/re parados e adequado|s
Reformar/repa rar 100% d
espaços do
SCFV
identificados como|os
Criança e Adolescente,
Assistência Social,| |para atendimento|necessitados
de
intervenção
conforme planejamento municipal|,

Pessoa com Deficiência,
Direitos
Humanos,
| |serviços, benefícios, programas e
projetos.
5001 -Construção e/ou reformas de
CRAS
Número de unidades do CRAS
construídas,
reformadas
o
adequadas;|u
Reforma do CRAS Casa da
Famílias realizada;
Construção do CRAS no Distrit
Piau.|Mulheres.
s
o
Criança e Adolescente;
Assistência Social;
Pessoa com Deficiência
Direitos Humanos,
Mulheres.| |6004 -Manutenção do Conselho TutelarPercentual
de
funcionament
adequado ao conselho tutelar.|o
Garantir
100%
das
condiçõe
necessárias de funcionament o d
Conselho
Tutelar
durante

período de planejamento.|s
o
o
Criança e adolescente
Assistência Social
Pessoa com Deficiência
Educação
Saúde| |6005 -Manutenção do Conselho
Municipal da criança e do adolescentes
Percentual de funcionamento regula
do CMDCA,
considerando
reuniões
realizadas
deliberações, acompanhame|r
,
Garantir 100% do funcionament
regular do
CMDCA
durante o período de planejamento
assegurando|Direitos Humanos
o
,
Crianças e Adolescente s
Educação
Saúde| |nto
das
políticas
públicas

manutenção
de
sua
estrutur
administrativa.|e
a
a
realização
das
reuniõe
ordinárias previstas e o suporte
necessário às suas atividades.|s

Assistência Social
Pessoa com Deficiência
Direitos
humanos| |6006 -Manutenção do Fundo da
Criança e do adolescente
Percentual de funcionamento e gestã
regular do Fundo
Municipal dos Direitos da Criança
do Adolescente.|o
e
Garantir 100% da manutenção
funcionament
o
regular
d
FMDCA,
assegurando
sua
gestão
acompanham ento, aplicação
prestação de contas dos recurso
destinados
às
políticas
d
promoção e proteção dos direito
de crianças e adolescentes.|e
o
,
e
s
e
s
Crianças e Adolescente s
Pessoa com Deficiência
Direitos
humanos| |6012 -Serviço de Proteção Social em
situação de calamidade pública
Número ou
percentual de famílias e indivíduo
afetadospor situações de|
s
Garantir 100% do atendimento à
famílias e indivíduos em situaçã
de|s
o
Crianças e Adolescente s,
Educação,| |calamidade pública atendidos pel
serviço socioassistenc ial.|o
calamidade pública, conforme
demanda identificada, assegurand
acolhimento, proteção
social e acesso aos benefícios
serviços socioassisten ciais.|a
o
e
Saúde
Assistência Social
Pessoa com Deficiência
Direitos
humanos
| |6019 -Bloco de Proteção Social
Especial de média e alta complexidade.
Percentual de usuários em situação d
risco ou violação de direitos atendido
e acompanhado s.|e
s
Atender e acompanhar 100% d
demanda identificada, de acord
com a capacidade da rede.|Meio Ambiente
a
o
Crianças e Adolescente s,
Educação,
Saúde| |www.diariomunicipal.com.br/ama||68
Assistência Social
Pessoa com Deficiência,
Direitos
humanos|

www.diariomunicipal.com.br/ama 68