DOMAL 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Alagoas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos
6023 -Bloco de gestão do Programa
bolsa família e cadastro único
IGD/BF|Municípios do Estado de A

-
Índice de gestão e acompanhame nt
do PBF e Cadastro Único|lagoas • ANO XIV | Nº 2904
Mulheres
o
Garantir a gestão regular e a
atualização dos cadastros, com
acompanha mento das famílias
beneficiárias e das condicionalid
Crianças e Adolescente s
Educação
Saúde| |---|---|---| |||
ades.
Assistência Social
Pessoa com Deficiência| |||Direitos
humanos
Mulheres| |6052 -Gestão de Benefícios Eventuais|
Percentual de solicitações analisadas
atendidas
conforme
os
critério
estabelecidos.|e
s
Atender
100%
das
solicitações
que
cumpram
os
critérios
de
concessão.
Crianças e Adolescente s
Assistência Social
Pessoa com Deficiência
Direitos
humanos
Mulheres| |6057 -Primeira Infância do SUAS|Percentual de crianças na primeir
infância e famílias|
a
Atender e acompanhar 100% da
demanda identificada
Crianças e Adolescente s| ||acompanhada s|de gestantes, crianças de 0 a 6
anos e suas famílias.
Educação
Saúde
Assistência Social
Pessoa com Deficiência
Direitos
humanos
| |6060 -Bloco de Proteção Social Básica
(CRAS, SCFV, PAIF).|
Percentual de famílias e indivíduos e
situação de vulnerabilidade atendido
e acompanhado s|Mulheres
m
s
Atender e acompanhar 100% da
demanda identificada.
Crianças e Adolescente s
Educação
Saúde| |||Assistência| |Investimento Total: R$ 1007313900||Social
Pessoa com Deficiência
Direitos
humanos
Mulheres| |..,
0005 - SAÚDE E BEM ESTAR
Ampliar e qualificar a atenção
primária como ordenadora do
sistema
e
coordenadora
do
cuidado.
5008 -Construção
/ampliação/reforma de UBS.|Percentual de UBS
construídas,
ampliadas
reformadas.|ou
Executar
100%
das
obras
previstas, garantindo estrutura
adequada e acessível para a
Atenção Primária à Saúde.
Crianças e Adolescente s
Saúde
Pessoa Idosa
Pessoa com Deficiência| |||Mulheres| |||Direitos
Humanos.| |6029 -Bloco de Manutenção do SUS|Percentual de serviços e unidades d
SUS mantidos em
funcionamento regular.|o
Garantir 100% da
manutenção e funcionamen to dos
serviços e unidades de saúde.
Crianças e Adolescente s
Pessoa
Idosa,
Pessoa com Deficiência,
Mulheres,
Segurança Alimentar| |||Direitos| |6030 -Bloco de Manutenção d
Atenção Primária|a
Percentual de unidades e serviços d
Atenção Primária em funcionament
regular.|Humanos.
a
o
Garantir 100% da
manutenção e funcionamen to das
unidades e serviços da Atenção
Primária.
Crianças e Adolescente s
Pessoa Idosa
Pessoa com Deficiência
Mulheres
Segurança Alimentar
Direitos
Humanos| |6040 -Bloco de manutenção das açõe
de assistência farmacêutica|s
Percentual
de
medicamentos
insumos
disponibilizado
regularmente|e
s
Garantir 100% do
funcionamen
to
regular
da
assistência farmacêutica
Crianças e Adolescente s
Pessoa| |www.diari|omunicipal.com.br/ama|69
e
da
disponibilida
de
dos Idosa|

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