DOMAL 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Alagoas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de A
6041 -Bloco de manutenção das ações
de Vigilância Sanitária
Percentual de ações de Vigilânci
Sanitária realizadas.|lagoas • ANO XIV | Nº 2904
medicament
os
essenciais,
conforme a demanda.
Pessoa com Deficiência
Mulheres
Segurança Alimentar
Direitos
Humanos
a
Executar 100% das ações
programada s de
fiscalização,
inspeção,
monitoramen
to
e
educação sanitária.
Crianças e Adolescente s,
Pessoa
Idosa,
Pessoa com Deficiência,
Mulheres,| |---|---| ||Segurança Alimentar
Direitos
Humanos
| |6049 -Bloco de manutenção das ações
de atenção especializada.
Percentual
de
serviços
procedimentos
especializado
realizados.
Investimento Total: R$ 48.119.386,00|e
s
Garantir 100% do
funcionamen
to
regular
dos
serviços de Atenção Especializad
a, conforme a demanda e a
programaçã o municipal.
Crianças e Adolescente s
Pessoa Idosa
Pessoa com Deficiência
Mulheres
Segurança Alimentar
Direitos
Humanos.| |0006 - UM FUTURO MELHOR
ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO
Garantir a fiel qualidade no
ensino, promovendo políticas que
assegurem
as
condições
necessárias
para
o
desenvolvimento de ações que
1003 -Construção e criação de espaço
maker.
Número
de
espaços
ma
implantados e em funcionamento
.|ker

Implantar
01
espaço
maker
equipado e em funcionamen to.
Crianças e Adolescente s
Educação
Saúde
Pessoa com Deficiência
Direitos
Humanos.| |fomentem o êxito no processo
ensino aprendizagem.
1005 -Aquisição de transporte escolar
Número de veículos de transp
escolar
adquiridos
e
funcionamento
.|orte
em
Adquirir 01 veículo de transporte
escolar
para
garantir
o
deslocament
o
seguro
dos
estudantes.
Crianças e Adolescente s
Educação
Pessoa com Deficiência| ||Direitos| |1007 -Construção e ampliação de
ginásio poliesportivo escolar.
Número de ginásios construídos/
mpliados e em funcionamento
.|Humanos
a
Construir e/ou ampliar 01 ginásio
poliesportivo escolar.
Crianças e Adolescente s
Educação
Saúde
Pessoa com Deficiência
Direitos| ||Humanos| |1008 -Construção, ampliação e /ou
reforma de creches.
Número
de
creches
construída
ampliadas e/ou reformadas.|s,
Executar
100%
das
obras
previstas,
garantindo
estrutura
adequada, segura e
acessível para a primeira infância.
Crianças e Adolescente s
Educação
Pessoa com Deficiência| |1009
-
Construção,
reforma
e/ou
reforma de unidades escolares
Número
de
unidades
escolare
construídas,
reformadas
e/o
ampliadas.|Direitos
Humanos
s
u
Executar
100%
das
obras
previstas,
garantindo
espaços
escolares seguros,
acessíveis e adequados.
Crianças e Adolescente s
Pessoa com Deficiência
Direitos
Humanos.
Crianças e Adolescente s| |1054 -Aquisição de brinquedoteca para
unidades escolares de educação infantil
Número
de
unidades
escolare
contempladas com brinquedoteca s|s
Equipar
100% das unidades previstas com
brinquedotec as.

Educação
Pessoa com Deficiência
Direitos
Humanos.| |www.diariomunicipal.com.br/ama
2010 -Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE
Percentual de estudantes atendido
regularmente pelo PNAE.
2073 -Manutenção do Programa escola
em tempo integral - Educação Infantil
Percentual de crianças atendidas e
jornada
de
tempo
integral
n
educação infantil.|70
s
Atender
100% dos estudantes matriculados
, garantindo alimentação escolar
adequada e regular.
Crianças e Adolescente s
Educação
Saúde
Pessoa com Deficiência
Segurança Alimentar
Direitos
Humanos.
m
a
Atender
100% das crianças matriculadas no
programa,
garantindo
a
Crianças e Adolescente s
Educação|

www.diariomunicipal.com.br/ama 70