DOMAL 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Alagoas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Al|agoas • ANO XIV | N
continuidade das|º 2904
Pessoa com| |---|---|---| |2074 -Manutenção do Programa em
tempo
integral - Ensino Fundamental
Percentual de estudantes atendid
em jornada de tempo integral.
Investimento Total: R$ 324.274.673,00|atividades e condições adequadas
de funcionamen to.
os
Atender
100%
dos
estudantes
matriculados
no
programa
garantindo a continuidade das
atividades e condições adequadas
de funcionamen to.|
Deficiência
Direitos
Humanos.

,


Crianças e Adolescente s
Educação
Pessoa com Deficiência
Direitos
Humanos.| |0007
-
TURISMO
E
VALORIZAÇÃO CULTURAL
Estruturar, fortalecer e promover
o destino turístico e cultural por
meio
da
qualificação
da
infraestrutura, da
1090
-
Estruturação
de
trilhas
ecológicas municipais
Número
de
trilhas
ecológic
estruturadas e em funcionamento|as
Estruturar
100%
das
trilhas
previstas, garantindo condições
adequadas|

Crianças e Adolescente s
Educação| |inovação, da governança, da
inteligência de mercado e do
fomento à produção artística e
cultural.
1092 -Reforma do conservatório
municipal de música
Conservatório
reformado
e
em
funcionamento
.|de segurança, acessibilidad e e
uso.

Executar
100%
da
reforma
prevista,
garantindo
estrutura
adequada, segura e acessível.|
Saúde
Pessoa com Deficiência
Direitos
Humanos
Meio Ambiente


Crianças e Adolescente s
Educação,
Assistência Social
Pessoa com Deficiência,| |||Direitos
Humanos
Cultura
| |2027 -Apoio às festividades cívicas,
tradicionais, culturais e turísticas
Número de festividades apoiadas pelo
município.|Apoiar as festividades previstas no
calendário municipal.|Crianças e Adolescente s
Educação
Assistência Social
Pessoa com Deficiência
Direitos
Humanos| |||Cultura| |Investimento Total: R$ 15.728.036,00
0008 - ESPORTES E EVENTOS
PARA
TODOS
Fomentar a prática esportiva e a
realização
de
eventos
tradicionais no município de
Piranhas,
promovendo
saúde,
inclusão
social e valorização das tradições
locais.
1018 -Construção e/ou reformas de
quadras poliesportivas
Número de quadras construídas e/
reformadas e em funcionamento
.|ou
Executar
90%
das
obras
previstas,
garantindo
espaços
seguros,
acessíveis e adequados à prática
esportiva.|


Crianças e Adolescente s
Educação
Saúde
Esportes
Assistência Social
Pessoa com Deficiência,
Dirit| |||eos
Humanos| |1019 -Construção e/ou reforma de
ginásio de esporte
Número de ginásios construídos e/
reformados e|ou
Executar as obras previstas,
garantindo espaços|
Crianças e Adolescente s,| |em funcionamento
.|seguros, acessíveis e adequados à
prática esportiva.




|Educação,
Saúde
Esportes
Assistência Social
Pessoa com Deficiência| ||

|,
Direitos
humanos| |Investimento Total: R$ 3.270.332,00||| |www.diariomunicipal.com.br/ama
0010 - PIRANHAS SUSTENTÁVEL
Promover
a
sustentabilidade
ambiental e o desenvolvimento
socioeconômico por meio da
preservação dos recursos naturais,
da valorização das comunidades
pesqueiras e da gestão integrada
dos
resíduos
e
ecossistemas
locais.
1060 -Revitalização de áreas públicas
ambientais e praças
Número
de
áreas
públic
ambientais e praças revitalizadas
disponibilizada
s
para
uso
população.|
as
e
da
Revitalizar as áreas e praça
previstas
no
planejament
o
garantindo
espaços
seguros
acessíveis,
arborizados
e
adequados
para
convivência
lazer e atividades comunitárias
.|71
s
,
,

,
Crianças e Adolescente s,
Educação,
Saúde
Assistência Social
Pessoa com Deficiência,
Direitos
Humanos
Meio Ambiente|

www.diariomunicipal.com.br/ama 71