DOMCE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4063

Expediente:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026

Diretoria Executiva

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada 1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra – Roberto Soares Pessoa – Maracanaú Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente

Membro do Conselho Fiscal – Titular – José Anderson Pedrosa Magalhães – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Sabrina Morais Lopes – Senador Sá Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026

O Município de Acopiara/CE, por intermédio de seu Agente de Contratação, denominado Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 14 de outubro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), por meio do Portal de Compras do Município de Acopiara/CE – Plataforma BR CONECTADO, disponível no endereço eletrônico www.comprasacopiara.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, VISANDO À ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasacopiara.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.acopiara.ce.gov.br; e

www.pncp.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo endereço eletrônico: [email protected].

JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: DA036029

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 0041, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO Nº 0041, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 .

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPRTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DIA POSTERIOR AS ELEIÇÕES 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO que a eleição em todo o território nacional, para eleger Presidente, Vice-Presidente, Governador, Vice-Governador, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, será no domingo dia 04 de outubro de 2026;

CONSIDERANDO que as escolas do município e os transportes escolares ficam por todo o fim de semana, a disposição da Justiça Eleitoral;

CONSIDERANDO que as escolas do município necessitam ser entregues no sábado, dia 03 de outubro, em perfeita ordem, para receber as urnas eletrônicas para o Pleito;

CONSIDERANDO ainda que a manutenção do expediente, na segunda-feira, após a eleição, seria contraproducente;

CONSIDERANDO por fim que o ato próprio para se estabelecer ponto facultativo é o decreto; DECRETA :

Art. 1°. Fica decretada A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO na sexta-feira, dia 02 de outubro de 2026, somente no período da tarde, a partir das 12 horas, bem como

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