Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/09/2026 · pág. 17

DOMCE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4063

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

CONTRATO Nº...........: 28.09.2026/02

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2026.08.18.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADA(O).....: H F PNEUS LTDA

VALOR TOTAL................: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.123650271.2.021 Gestão da 1º Infância VAAT , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51 Material didático, no valor de R$ 75.595,68, Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.014 Gestão do FUNDEB 30%. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51 Material didático, no valor de R$ 244.404,32

VIGÊNCIA...................: 28 de Setembro de 2026 a 28 de Setembro de 2027

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 537.100,00 (quinhentos e trinta e sete mil, cem reais)

DESCONTO APLICADO: 12 (doze) %

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Setembro de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: FB6573EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.22.01

Pelo presente instrumento, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do Pregão Eletrônico nº 2026.07.22.01, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL , nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

A presente homologação fundamenta-se na manifestação da Comissão de Contratação, que, após a análise das propostas e dos documentos de habilitação apresentados, constatou o pleno atendimento de todas as exigências editalícias pelas empresas vencedoras, ficando o objeto adjudicado em favor das seguintes empresas:

P J R DE SOUZA LTDA , com sede à Rua Epitácio Pessoa, Nº 322, Centro, CEP: 63.500-044, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.328.688/0001-43, representada por Priscila Jessica Rodrigues de Souza, portador(a) CPF nº. 074.283.943-50. No valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais).

A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no instrumento contratual a ser celebrado, bem como a executar o objeto nos prazos e condições estipulados, em estrita observância à Lei nº 14.133/2021 e às demais normas aplicáveis. Por fim, autorizo a publicação do presente Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade, transparência e eficácia dos atos administrativos, nos termos do art. 54 da Lei nº 14.133/2021.

Cariús - Ceará, 28 de setembro de 2026.

PAULA RODRIGUES DE MELO

Secretária de Educação

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 1B839E02

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.101220037.2.023 Gestão das Atividades do Fundo Municipal de Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39 Material p/manutenção de veículos, no valor de R$ 180.300,00, Exercício 2026 Atividade 0707.103020176.2.029 Gestão do Hospital Municipal - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39 Material p/manutenção de veículos, no valor de R$ 201.000,00, Exercício 2026 Atividade 0707.103010171.2.026 Gestão da Atenção Básica. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39 Material p/manutenção de veículos, no valor de R$ 131.800,00, Exercício 2026 Atividade 0707.103050191.2.033 Gestão Atividades de Vigilância em Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39 Material p/manutenção de veículos, no valor de R$ 24.000,00

VIGÊNCIA...................: 28 de Setembro de 2026 a 28 de Setembro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Setembro de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 126DD043

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 28.09.2026/06

CONTRATO Nº...........: 28.09.2026/06

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2026.08.18.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADA(O).....: H F PNEUS LTDA

VALOR TOTAL................: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

DESCONTO APLICADO: 12 (doze) %

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 28.09.2026/02