Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/09/2026 · pág. 18

DOMCE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4063

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambien te , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39 Material p/manutenção de veículos, no valor de R$ 15.000,00

VIGÊNCIA...................: 28 de Setembro de 2026 a 28 de Setembro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Setembro de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 648C328B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria da Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional de Catunda-CE torna público o extrato do Oitavo Aditivo ao Contrato nº 002/2018/PD.01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 002/2018/PD, cujo objeto é a Locação do imóvel de propriedade do Sr. Raimundo Nonato dos Santos e da Sra. Márcia Maria Ferreira Peres, situado na Rua 07 de setembro, S/N, Centro, Catunda - CE, destinando-se a utilização de seu espa o para a realiza ão do ―Forró dos Idosos‖. LOCATÁRIA: Secretaria da Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional. LOCADOR: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS. VALOR GLOBAL : O valor global do Contrato permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 10 de agosto de 2026, fixando o seu novo vencimento em 10 de agosto de 2027. DATA DE ASSINATURA: 06 de agosto de 2026. ASSINA PELO LOCADOR: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS. ASSINA PELA LOCATÁRIA: Ocean Vasconcelos Gomes.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 113F39C9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 115/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor a Sra. FRANCILA DE OLIVEIRA FIEL SOUZA , admitida na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeada em caráter efetivo ao cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL IV , através do Edital nº001/2002 de 04/02/2002, pelo período de 20/11/2004 á 20/11/2008, sendo gozados a partir do dia 05/10/2026 á 04/11/2026. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 29 de Setembro de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: C36BFBF5

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE RESULTADO

EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 004/2026-CH-DIV

Objeto: CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO, DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLADOR DE ACESSO NAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. HABILITADOS/CREDENCIADOS : CONTROLADOR DE ACESSO-B : 1) FRANCISCO DEOCLECIO DA SILVA BRAGA, inscrito no CPF/MF sob o n.º 604.643.813-63. Fica divulgado o resultado dos HABILITADO/CREDENCIADO para o referido Credenciamento e, aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis contados do primeiro dia útil subsequente à data da publicação, nos termos do item 5.8.1 do respectivo Edital, por meio de publicação de ato específico na imprensa oficial do município, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Chorozinho.

CHOROZINHO, 29 DE SETEMBRO DE 2026.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: C145F03E

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato nº 001-2025.09.15.015-INEX-SMS, proveniente do Processo de Credenciamento nº 005/2025-CH-SMS, cujo objeto é Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a prestação de Serviços Médicos especializados na área de Neuropediatra, para atender as necessidades da população do Município de Chorozinho – CE.

CONTRATANTE: Sr. ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA - Secretário de Saúde

CONTRATADO : CLÍNICA ALINE MIRANDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF N° 59.157.455/0001-68, sediada na Av. Dom Luís, n° 906 - Sala 603 - Aldeota - FortalezaCE, CEP 60.160-196, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. JULIA MIRANDA E SILVA, portadora do CPF n° 034.115.573-03.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 16 de setembro de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: da sua assinatura por 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL, REAIS).

Chorozinho – CE, 16 de setembro de 2025.

ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA Secretário de Saúde

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: EDF01E59