DOMCE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4063
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de setembro do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B446AC21
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.22.09/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo (a) MARIA OCINEIDE E SA TIAGO cargo Professor Educa ão ásica I Classe ―C‖ Referencia ―02‖ Matrícula 041841-2/ cargo Professor Educação ásica I Classe ―C‖ Referencia ―03‖ Matrícula 041995-8 lotada na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 22 de setembro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de setembro do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 94A63508
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.24.09/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.10.2026 a 30.10.2026.
Secretário do Desenvolvimento 02.01.2025 a 127641-7 Francisco Jarbas Alves Urbano, Meio Ambiente e Infra 01.01.2026 Estrutura
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 24 dias do mês de setembro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 71AE0F89
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N°: 002.29.09/2026
O SUPERINTENDENTE DO SAAE DE LAGOINHA - QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de setembro de 2026, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta) e 100% (cem por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Total de Horas 50% |
Total de Horas 100% |
|---|---|---|---|---|
| 0000108 | MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA BARBOSA |
FISCAL LEITURISTA |
17h | 08 |
| 0000109 | JEFERSON SANTIAGO AGUIAR |
ENCANADOR |
01h | - |
| 0000106 | JOÃO VITOR SANTIAGO CUNHA |
OPERADOR DE ETA |
01h |
- |
|---|---|---|---|---|
| 0000111 | LUILON AMBROZIO SOUSA MATOS |
ENCANADOR |
05h | 16h |
.
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, aos 29 de setembro de 2026 .
DANIEL PAULO DA SILVA
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 7AA0275E
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA Nº 001.29.09/2026
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ– CE , no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO ATENDIMENTO COMERCIAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO DISTRITO DE LAGOINHA – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE:
Art. 1º – Designar a servidora ANA GISELE FONSECA DE SOUSA , ocupante do cargo de Coordenadora de Operação e Manutenção , inscrita no CPF nº 084.107.503-41 , para exercer atividades junto ao Atendimento Comercial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Distrito de Lagoinha – SAAE .
Art. 2º – Compete à servidora, no exercício das atividades junto ao Atendimento Comercial, prestar atendimento aos usuários, orientar quanto aos serviços prestados pelo SAAE, receber e encaminhar solicitações, reclamações e requerimentos, realizar registros de atendimento e demais atividades relacionadas ao atendimento comercial, conforme as necessidades do órgão e as orientações da Administração.
Art. 3º – A presente designação não implica alteração do cargo ocupado pela servidora, permanecendo mantidas suas atribuições, direitos e demais condições funcionais, salvo disposição legal em contrário.
Art. 4º – A servidora deverá observar as normas internas do SAAE, bem como os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência no desempenho das atividades de atendimento ao usuário.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Lagoinha, Quixeré–CE, 29 de setembro de 2026.
DANIEL PAULO DA SILVA
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 27F7A50E
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA Nº 003.29.09/2026
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ– CE , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Complementar nº 001/97, na Lei nº 456/2006, art. 2º, e na Lei nº 901/2022,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Gratificação de Desempenho à servidora ANA GISELE FONSECA DE SOUSA , matrícula nº 0000119 , ocupante do cargo de Coordenadora de Operação e Manutenção , no percentual de 80% (oitenta por cento) , correspondente ao valor de
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