DOMCE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4063

R$ 1.337,24 (mil trezentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos) .

Parágrafo único. A concessão da gratificação fundamenta-se no desempenho responsável e na relevância das atividades exercidas pela servidora, especialmente em razão de sua designação para atuar no Atendimento Comercial do SAAE , desempenhando atividades de atendimento aos usuários, abertura de ordens de serviço, negociações, atividades de caixa e demais atribuições inerentes ao setor comercial. Art. 2º O Adicional de Desempenho concedido por esta Portaria possui caráter anual , com vigência limitada ao exercício correspondente, podendo ser revisto, renovado ou cessado mediante nova avaliação, nos termos da legislação vigente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lagoinha, Quixeré–CE, 29 de setembro de 2026.

DANIEL PAULO DA SILVA

INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - CONTRATADA(O).....: COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 18.339,74 (dezoito mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.122.0200.2.115 - Manter as Atividades Administrativas da Sec.de Infraestrutura e Serv. Urbanos; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Subelemento: 4.4.90.52.99 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES. Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2026.

Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 456DE326

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA TERCEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20250930.002 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.28.07.2025-SEINF

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA TERCEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20250930.002 decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.28.07.2025-SEINF, A SABER:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE DEUS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.

FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 ATÉ 29 DE JANEIRO DE 2027 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 29 DE SETEMBRO DE 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

ASSINA PELA CONTRATADA: RENAN CLAUDINO MELO. RUSSAS/CE, 29 DE SETEMBRO DE 2026.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 6A708652

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.27.07.2026 -SEINF

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20260514/0001-04 - CONTRATO Nº 20260928-001 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.27.07.2026-SEINF - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - CONTRATADA: FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA JOAQUIM GONÇALVES CORDEIRO, NA COMUNIDADE O PEDRO RIBEIRO, ZONA RURAL DE RUSSAS - MAPP 3699 - VALOR TOTAL: R$ 442.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.15.451.0821.1.051 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO E PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 - OBRAS EM ANDAMENTO; FONTE DE RECURSOS: 1700000000 - OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO / 1500000000 - RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 1706000000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO / 1701000000 - OUTROS CONVÊNIOS DO ESTADO. - VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES - DATA DA ASSINATURA: 28 DE SETEMBRO DE 2026. NATHAN DE MATOS REBOUÇAS – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. RUSSAS/CE, 28 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: BBBC0563

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 53990557

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260928.003

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20260928.003 - ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , torna público o EXTRATO DA RESCISÃO DOS CONTRATOS Nº 20230726.001-SECULTE, 20233116.001-SECULTE, 20240603.003-SECULTE, 20240112.002-SETAS, 20240502.003SETAS, 20240619.003-SEMA , originário do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.19.05.2023-DIVERSAS .

OBJETO : REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, ABRANGENDO A

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