DOMCE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4063
ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA A INFRAESTRUTURA DEMANDADA, TRANSPORTES, APOIO LOGÍSTICO, ORNAMENTAÇÃO, PESSOAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODOS OS EVENTOS, FESTIVIDADES E PROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDAS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 79, inciso II, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.
ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA, ELTON DE OLIVEIRA GONCALVES, ARI CELIO REGES MENDES. ASSINA PELA CONTRATADA : MICAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA.
RUSSAS/CE, 26 DE AGOSTO DE 2026
FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte
ELTON DE OLIVEIRA GONCALVES Secretaria de Meio Ambiente
ARI CELIO REGES MENDES
Publicado por: Jose Evandro da Silva Araujo Código Identificador: 1EE413E1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 164/2026
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89 II ― ‖ da ei Orgânica do Município
RESOLVE:
Art. 1º Receber, por cessão, a servidora MARIA MARIANA DE SOUSA SENA OLIVEIRA , cargo de professora, inscrita no CPF/MF nº 008*993, cedida pelo Município de Jucás por meio do Termo de Cessão datado de 15/09/2026, nos termos do Convênio nº 03/2025, conforme consta do Processo nº 3.455/2026.
Art. 2º A servidora cedida deverá desempenhar as funções inerentes ao cargo junto à Secretaria da Educação deste município, no período de 01/10/2026 a 31/12/2028, com ônus para o cessionário.
Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: FCB0FC2D
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 035/2026
NOME/EMPREENDIMENTO: ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A CPF/CNPJ: 15.483.161/0001-50
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a concessão de Renovação de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade de minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (fotovoltaica) desenvolvida na Avenida José Maia Sobrinho, nº 1051, Aeroporto, Município de Russas, Estado do Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
Russas, 29 de setembro de 2026.
Publicado por: Ana Luiza Lima Ferreira Código Identificador: 57A0E116
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 036/2026
NOME/EMPREENDIMENTO: W S COSTA & CIA LTDA CPF/CNPJ: 03.034.783/0001-12
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para a panificadora – consumidor de matériaprima de origem florestal, localizada na TV Jose Nogueira Felix, nº 75, Planalto da Bela Vista, Zona Urbana do Município de Russas, Estado do Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
Russas, 29 de setembro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Saboeiro-CE., 28 de setembro de 2026.
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 6B2B69DD
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 01/2026
PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2026
Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Saboeiro e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SABOEIRO, ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , no exercício das funções inerentes ao seu cargo e em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de SABOEIRO, EUDIENE LINDA DA SILVA , no uso de suas atribuições de acordo com a Lei N° 711/2024 , DE 27 DE MARÇO DE 2024
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar a 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no 08 de outubro de 2026 das 08:00hs às 16:00hs, na cidade de SABOEIRO. Com o fim de discutirem o Tema da Conferência da Criança e do Adolescente e elaborarem propostas para as Conferencias Regionais e Estadual
Art. 2º - A 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes terá como Tema: ― Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa‖
Art.3º - A coordenação geral da 8ª Conferência ficará a cargo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA.
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