DOMCE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4063

Art.4º - A Comissão organizadora da Conferência caberá:

I – Orientar e acompanhar a realização e resultados das Conferências Livres:

II - Orientar e acompanhar a realização e resultados da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. III – Preparar e acompanhar a operacionalização da 8ª Conferência Municipal;

IV – Dar suporte técnico-operacional durante o evento; V – Organizar e coordenar a 8ª Conferência Municipal.

VI – Mobilizar o público alvo para participar das conferências

Art.5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Município de Saboeiro, Estado do Ceará, 26 de agosto de 2026.

cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de outubro à 30 de outubro de 2026, a servidora FRANCISCA LEOPOLDINO DA SILVA, portadora do CPF nº 783. .733-*, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula n°2016, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.**

Art. 2º . REVOGA PORTARIA N° 2409017/2026, de 24 de SETEMBRO de 2026

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito de Saboeiro

EUDIENE LINDA DA SILVA

Presidente do CMDCA de Saboeiro

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 60A38788

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2909001/2026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará , em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO a declaração de renúncia de cargo formalizada pela Presidenta da Comissão Permanente anteriormente nomeada, Michele Ferreira Gonçalves em 11 de junho de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de Comissão previamente estabelecida para o trâmite correto do Processo Administrativo Disciplinar, bem como a devida atenção aos Princípios do Devido Processo Legal, estabelecidos pelo artigo 5°, LVI, da Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR A PORTARIA N° 2204011/2026, de 22 de ABRIL de 2026 , que dispõe acerca da instauração do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2026, em face do servidor público municipal CÍCERO CARLOS DE SOUSA, portador do CPF n° .163. -82, vinculado à Secretaria Municipal de Governo. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 29 de setembro de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 497DE993

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2909003/2026 DO 29 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de outubro à 30 de outubro de 2026, a servidora GERLIANE PEREIRA DE LIMA, portadora do CPF nº 873. .843-*, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matricula n°369, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.**

Art. 2º . REVOGA PORTARIA N° 2409017/2026, de 24 de SETEMBRO de 2026

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 29 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 29 de setembro de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: C7499423

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2909002/2026 DO 29 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 8DA43944

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2909004/2026 DO 29 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65