DOMCE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4063

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de outubro à 30 de outubro de 2026, a servidora KELLIANY GOMES LIMA, portadora do CPF nº 086. .103-*, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matricula n°262, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.**

Art. 2º . REVOGA PORTARIA N° 2409017/2026, de 24 de SETEMBRO de 2026

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 29 de setembro de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: E3189606

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico – PE-004/2026 - SEDUC. O Município de Tabuleiro do Norte, através do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, torna público a divulgação do resultado do Pregão Eletrônico acima mencionada cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, CONTEMPLANDO O ATENDIMENTO À REDE DE ENSINO MUNICIPAL, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, SENDO: KITS EDUCACIONAIS, MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS, GUIAS DE MONTAGENS DIGITAIS, GUIA DE MONTAGENS IMPRESSOS, DISPOSITIVOS MÓVEIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PEDAGÓGICA (FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, ASSESSORIA TÉCNICA E PEDAGÓGICA PRESENCIAL) DURANTE O ANO LETIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Vencedora à empresa: EDUPED ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA,inscrito no CNPJ nº 50.014.692/0001-03, foi à vencedora com o Valor global de R$ 1.315.917,60 Um milhão, Setecentos e Quinze Mil, Novecentos e Dezessete reais e Sessenta Centavos), tendo o processo sido Adjudicado e homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Pe. Clicério, 4605, São Francisco – Tabuleiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, Tabuleiro do Norte/CE, 25 de Agosto de 2026 - Secretaria Municipal de Educação.

RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA: Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 69715104

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202608260001. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-006/2026-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADO: EDUPED ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, CONTEMPLANDO O ATENDIMENTO À REDE DE ENSINO MUNICIPAL, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, SENDO: KITS EDUCACIONAIS, MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS, GUIAS DE MONTAGENS DIGITAIS, GUIA DE MONTAGENS IMPRESSOS, DISPOSITIVOS MÓVEIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PEDAGÓGICA (FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, ASSESSORIA TÉCNICA E PEDAGÓGICA PRESENCIAL) DURANTE O ANO LETIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 0902 12 361 0003 2.045 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Fundamental / 0902 12 365 0003 2.051 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Infantil; elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; sub-elemento de despesas: 33.3.90.39.00

– Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; fonte de recursos: 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação / 1.541.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAF/ 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR / 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT / 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB – Impostos de Transferências de Impostos - 30%, consignados no Orçamento Municipal de 2026.

R$ 1.315.917,60 Um milhão, setecentos e Quinze Mil, Novecentos e Dezessete reais e Sessenta Centavos) VIGÊNCIA: 26 de Agosto de 2026 a 26 de Agosto de 2027

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 16EB8AEF

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DECRETO Nº 048/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Municipal Nº 1.151, de 04 de novembro de 2011;

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar a 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no dia 21 de outubro de 2026, das 08h00min às 16h00min, na cidade de Tabuleiro do Norte, com o fim de discutir o Tema da Conferência da Criança e do Adolescente e elaborar propostas para as Conferências Regional e Estadual.

Art. 2º - A 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente terá como Tema: ―Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa‖.

Art. 3º - A Coordenação Geral da 8ª Conferência ficará a cargo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Art. 4º - À Comissão organizadora da Conferência caberá:

I - orientar e acompanhar a realização e resultados das Conferências Livres;

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