DOMCE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4061

CONTRATANTE: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Zeladoria e Serviços Urbanos. CONTRATADA: a empresa JATAI ENGENHARIA LTDA , com sede na Rua Doutor Possidonio Bem, nº. 371, Lagoa Seca, Juazeiro do Norte/Ce, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 41.621.347/0001-39. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-09.15.1/2025PMBS/DIVERSAS. OBJETO: Contratação de serviço de locação de veículos automotores e motocicletas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Zeladoria e Serviços Urbanos da Prefeitura de Brejo Santo/CE. VALOR GLOBAL: R$ 158.418,24 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025. VIGÊNCIA: 13/10/2026. SIGNATÁRIOS: DANILO FERREIRA DA SILVA e IVANLUIGI PAGEU JATAI SOBREIRA, respectivamente contratante e contratado .

MARIA DE FÁTIMA MELO –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 13.10.004/2025-SCST. CONTRATANTE: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cidadania, Segurança e Trânsito. CONTRATADA: a empresa JATAI ENGENHARIA LTDA , com sede na Rua Doutor Possidonio Bem, nº. 371, Lagoa Seca, Juazeiro do Norte/Ce, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 41.621.347/0001-39. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-09.15.1/2025PMBS/DIVERSAS. OBJETO: Contratação de serviço de locação de veículos automotores e motocicletas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania, Segurança e Trânsito da Prefeitura de Brejo Santo/CE. VALOR GLOBAL: R$ 54.088,32 (cinquenta e quatro mil, oitenta e oito reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025. VIGÊNCIA: 13/10/2026. SIGNATÁRIOS: MARIA MARILAN ALBUQUERQUE DE SOUSA SANTOS e IVANLUIGI PAGEU JATAI SOBREIRA, respectivamente contratante e contratado .

MARIA DE FÁTIMA MELO –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 13.10.005/2025-SAAEBS. CONTRATANTE: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo - SAAEBS. CONTRATADA: a empresa JATAI ENGENHARIA LTDA , com sede na Rua Doutor Possidonio Bem, nº. 371, Lagoa Seca, Juazeiro do Norte/Ce, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 41.621.347/0001-39. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-09.15.1/2025PMBS/DIVERSAS. OBJETO: Contratação de serviço de locação de veículos automotores e motocicletas, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo - SAAEBS da Prefeitura de Brejo Santo/CE. VALOR GLOBAL: R$ 54.614,40 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025. VIGÊNCIA: 13/10/2026. SIGNATÁRIOS: CÍCERO GOMES DE ALMEIDA e IVANLUIGI PAGEU JATAI SOBREIRA, respectivamente contratante e contratado .

MARIA DE FÁTIMA MELO

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: 309B4D7A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR RAFAEL OLIVEIRA BRILHANTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ , nos termos do art. 37 c/c art. 48-A, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal, e ainda com base no art. 19, I do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Campossalense ao senhor RAFAEL OLIVEIRA BRILHANTE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Campos Sales.

Art. 2º O título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal em data a ser designada pela Presidência.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Câmara Municipal de Campos Sales, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro de 2026.

CLÁUDIA ANTÔNIA DOS SANTOS COSTA

Presidente da Câmara Municipal de Campos Sales

Publicado por: Cláudia Antônia Dos Santos Costa Código Identificador: EFCB2665

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS

EDITAL Nº 1/2026 – DO TERCEIRO CONCURSO DE REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE – FRANCISCO GILSON LUCENA DA SILVA REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2019 DE 26 DE JUNHO DE 2019.

1. APRESENTAÇÃO

A Câmara Municipal de Cariús torna público para conhecimento dos interessados, escolas das redes públicas municipal e estadual, a abertura do CONCURSO DE REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIÚS – FRANCISCO GILSON LUCENA DA SILVA . A ação tem a finalidade de incentivar discussões, reflexões e práticas acerca da Vivência e dos Avanços na sociedade cariuense, entre outros temas sociais relevantes.

2. DOS OBJETIVOS

2.1 Gerais

Incentivar os estudantes dos anos Finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, regularmente matriculados nas escolas das redes públicas municipal e estadual de Cariús, a elaborar uma redação em diálogo com o tema proposto pela Comissão de Educação da Câmara Municipal de Cariús.

2.2 Específicos

2.2.1 Provocar reflexões acerca do tema, tendo em vista a elaboração textual a partir do gênero e/ou tipologia aprendizados.

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