DOMCE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4061

técnicos apresentados 274728/2022 + 354812/2025 + 354097/2025 + 373136/2025 não atingiram a quantidade mínima). V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP , por descumprimento aos itens (9.1.8, 9.1.8.1 alínea "a" os atestados técnicos apresentados 375245/2025 + 300260/2023 + 331065/2024 + 323289/2024 + 381406/2025 + 241212/2021 + 322665/2023 + 342434/2024 + 394567/2026 + 240580/2021 + 392392/2026 não atingiram a quantidade mínima. Além disso, as páginas 289 à 297 vieram em branco ou corrompidos, impossibilitando a análise), (9.1.21 apresentação apenas do exercício de 2025). CN CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA , por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas "a", "b" e "c" não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado “Atestado de Capacidade Técnica” está corrompido e não abriu.) e (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "a", "b" e "c" não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado “Atestado de Capacidade Técnica” está corrompido e não abriu), e os demais itens da habilitação. 2F COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA , por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas "a" não foi localizado acervo referente a este item), (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "a", "b" e "c" não foi localizado acervo referente a este item e a CAT apresentada não atingiu a quantidade mínima), (9.1.9, 9.1.10, 9.1.11, arquivos corrompidos, impossibilidade de análise) e e os demais itens da habilitação e (9.1.21 apresentação apenas do exercício de 2025). 3D CONSTRUCOES LTDA ME , por descumprimento aos itens (9.1.8, 9.1.8.1 alínea "a" o acervo operacional não atingiu a quantidade mínima exigida no edital: CAT nº 345055/2024 (8,61m³). BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , por descumprimento aos itens (9.1.8, 9.1.8.1 alínea "a" as CAT’s apresentadas não atingiram a quantidade mínima exigida para habilitação). CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA , por descumprimento aos itens (9.1.8, 9.1.8.1 alínea "a" os atestados apresentados não atingiram a quantidade mínima exigida para habilitação) e (9.1.23 não apresentação da Certidão de Falência). CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA ME , por descumprimento aos itens (9.1.8, 9.1.8.1 alínea "a" os atestados apresentados 337235/2024 + 400623/2026 não atingiram a quantidade mínima). DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP , por descumprimento aos itens (9.1.8, 9.1.8.1 alínea "a" e "c" o atestado técnico apresentado 205272/2020 não atingiu a quantidade mínima exigida e os atestados técnicos apresentados 363734/2025 + 383750/2025 + 281261/2022 + 279460/2022, não atingiram a quantidade mínima). DM EMPREENDIMENTOS EIRELI , por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas "a", "b" e "c" não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado “Atestado de Capacidade Técnica” está corrompido e não abriu.) e (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "a", "b" e "c" não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado “Atestado de Capacidade Técnica” está corrompido e não abriu), (9.1.9, 9.1.10, 9.1.11, 9.1.12 e 9.13 arquivo corrompido, impossibilidade de análise) e os demais itens da habilitação. FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME , por descumprimento aos itens (9.1.8, 9.1.8.1 alínea "a", "b" e "c" o atestado técnico apresentado 297800/2023 não atingiu a quantidade mínima exigida, os atestados técnicos apresentados 205606/2020 + 269481/2022 não atingiram a quantidade mínima exigida e o atestado nº 205606/2020 apresenta código C0331 da SEINFRA, que representa aterro com compactação manual) . Todas respectivamente do Edital Convocatório, informamos ainda que os parecerres técnicos do setor de engenharia está anexado na plataforma eletrônica BLLCOMPRAS.COM no campo "ARQUIVOS", conforme exigidos no Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Olímpio Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha/CE. Karla Deyane de Carvalho Cortez – Agente de Contratação. Barbalha/CE, 25 de setembro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: E3A0926A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DOS CONTRATOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – SECRETARIAS DIVERSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Os, Secretários e Ordenadores de despesas das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-09.15.1/2025-PMBS/DIVERSAS , cujo objetivo é a Contratação de serviço de locação de veículos automotores e motocicletas, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do Edital, resolvem por ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa JATAI ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 41.621.347/0001-39 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. PREFEITURA DE BREJO SANTO – SECRETARIAS DIVERSAS . Publique-se e Cumpra-se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 13.10.001/2025-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Educação Básica. CONTRATADA: a empresa JATAI ENGENHARIA LTDA , com sede na Rua Doutor Possidonio Bem, nº. 371, Lagoa Seca, Juazeiro do Norte/Ce, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 41.621.347/0001-39. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP09.15.1/2025-PMBS/DIVERSAS. OBJETO: Contratação de serviço de locação de veículos automotores e motocicletas, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura de Brejo Santo/CE. VALOR GLOBAL: R$ 62.711,28 (sessenta e dois mil, setecentos e onze reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025. VIGÊNCIA: 13/10/2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JUNIOR e IVANLUIGI PAGEU JATAI SOBREIRA, respectivamente contratante e contratado .

MARIA DE FÁTIMA MELO –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 13.10.002/2025-SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo. CONTRATADA: a empresa JATAI ENGENHARIA LTDA , com sede na Rua Doutor Possidonio Bem, nº. 371, Lagoa Seca, Juazeiro do Norte/Ce, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 41.621.347/0001-39. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-09.15.1/2025-PMBS/DIVERSAS. OBJETO: Contratação de serviço de locação de veículos automotores e motocicletas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo da Prefeitura de Brejo Santo/CE. VALOR GLOBAL: R$ 59.652,84 (cinquenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025. VIGÊNCIA: 13/10/2026. SIGNATÁRIOS: LUCAS BEZERRA FEITOSA DOS SANTOS e IVANLUIGI PAGEU JATAI SOBREIRA, respectivamente contratante e contratado .

MARIA DE FÁTIMA MELO –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 13.10.003/2025-ZELADORIA.

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