DOMCE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4061

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 15 de setembro de 2026.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 15 de setembro de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 271/2026 , que nomeia o Sr. FRANCISCO JOSE DE LIMA para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE ATIVIDADES CULTURAIS – NÍVEL I pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Indústria e Comércio na forma prevista em lei.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 15 de setembro de 2026.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal

Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 1D0FE0FC

SECRETARIA DE GOVERNO - GABINETE NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria de Nº 272/2026.

Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.

RESOLVE:

Art. 1º . Nomear a Sra. LORENA LOPES SILVA , portadora do CPF: 037..-74 para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS I – NÍVEL II pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, na forma prevista em lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 16 de setembro de 2026.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 16 de setembro de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 272/2026 , que nomeia a Sra. LORENA LOPES SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS I – NÍVEL II

pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, na forma prevista em lei.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 16 de setembro de 2026.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal

Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 8A908EE5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação – Concorrência Eletrônica nº 2026.08.12.1. A Agente de Contratação do Município de Barbalha/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas: VAP CONSTRUÇÕES LTDA, ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CONSTRUTORA CHC LTDA, CONSTRUTORA IMPACTO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA e H & E ENGENHARIA LTDA por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME , por descumprimento aos itens (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "a" os acervos operacionais apresentados (290519/2023 + 301301/2023 + 286952/2022 + 315396/2023) não atingiram a quantidade mínima). MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas "a" não foi localizado acervo referente a este item), (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "a", "b" e "c" não foi localizado acervo referente a este item e os atestados técnicos apresentados 304992/2023 + 381159/2025 + 262571/2022 + 274977/2022 + 368797/2025 e 381159/2025 + 262571/2022) não atingiram a quantidade mínima). NX EMPREENDIMENTOS LTDA , por descumprimento aos itens (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "a" os atestados técnicos apresentados 397744/2026 + 390475/2026 + 386292/2026 não atingiram a quantidade mínima exigida). PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA EPP , por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas "a" não foi localizado acervo referente a este item), (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "a" não foi localizado acervo referente a este item). R S M PESSOA LTDA , por descumprimento aos itens (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "a" os atestados técnicos apresentados (352540/2024 + 300332/2023 + 324398/2024) não atingiram a quantidade mínima). RABELO COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA , por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas "a", "b" e "c" não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado “Atestado de Capacidade Técnica” está corrompido e não abriu.) e (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "a", "b" e "c" não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado “Atestado de Capacidade Técnica” está corrompido e não abriu), (9.1.9, 9.1.10, 9.1.11, arquivos corrompidos, impossibilidade de análise). SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , por descumprimento aos itens (9.1.8, 9.1.8.1 alínea "a" os atestados técnicos apresentados 315067/2023 + 315121/2023 + 291944/2023 + 218966/2020 não atingiram a quantidade mínima). SAMPLA COMERCIO E SERVICOS LTDA , por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas "a", "b" e "c" não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado “Atestado de Capacidade Técnica” está corrompido e não abriu.) e (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "a", "b" e "c" não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado “Atestado de Capacidade Técnica” está corrompido e não abriu), e os demais itens da habilitação. SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , por descumprimento aos itens (9.1.8, 9.1.8.1 alínea "a" os atestados técnicos apresentados 321272/2023 + 364531/2025 não atingiram a quantidade mínima) e (9.1.23 apresentação da Certidão de Falência, com sua validade vencida). TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , por descumprimento aos itens (9.1.8, 9.1.8.1 alínea "a" os atestados

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20