DOMCE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4061
CEARENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – FCF, PARA A REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA FINAL DO CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, A SER SEDIADA NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, INCLUINDO A ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER . GESTORA ORDENADORA: GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE . CONTRATADA: FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL DE SALÃO - FUTSAL, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 07.884.372/0001-77. VALOR DO CONTRATO R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0381.2.112.0000 – MANUTENÇÃO E APOIO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS - 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE SETEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 4F230277
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Secretária de Esporte, Juventude e Lazer da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 09.001/2026-IN , com o objeto a seguir: CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – FCF, PARA A REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA FINAL DO CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, A SER SEDIADA NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, INCLUINDO A ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER , representado exclusivamente pela entidade FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL DE SALÃO - FUTSAL, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 07.884.372/0001-77 , com sede na Rua Pedro Borges, n° 33, Sala 525/527, Centro, Fortaleza-CE, CEP: 60055-110, representada por Carlos Roberto Oliveira do Vale, CPF nº 155.054.053-04. Valor: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). Fundamento Legal: Artigo 74, caput, da Lei 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida pelo agente de contratação e ratificada pela Sra. GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE , Secretária de Esporte, Juventude e Lazer. Banabuiú/CE, 16 de setembro de 2026.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 4157B582
SECRETARIA DE GOVERNO - GABINETE EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Portaria de Nº 264A/2026.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar o Sr. KLEIRTON TIAGO BEZERRA DE SOUZA FILHO , portador do CPF: 106..-06 do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO I - NÍVEL I ,
pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Gabinete, na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de agosto de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 31 de agosto de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 264a/2026 , que exonera o Sr. KLEIRTON TIAGO BEZERRA DE SOUZA FILHO , do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO I - NÍVEL I , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Gabinete, na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 31 de agosto de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 10ABB16C
SECRETARIA DE GOVERNO - GABINETE NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Portaria de Nº 271/2026.
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear o Sr. FRANCISCO JOSE DE LIMA , portador do CPF: 930..-04 para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE ATIVIDADES CULTURAIS – NÍVEL I pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Indústria e Comércio na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
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