DOMCE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4061

funções temporárias, bem como para a formação de cadastro de reserva, a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público decorrentes das carências existentes na Secretaria Municipal da Saúde e a Homologação do supracitado processo, datada, de 19 de junho de 2026, RESOLVE convocar os candidatos aprovados, constantes do Anexo Único, parte integrante deste Edital, para comparecerem à sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Izídio Moura, 161, Centro, Fortim, Ceará, no período de 28 e 29 de setembro de 2026, munidos das cópias, com apresentação da documentação original, abaixo relacionadas:

a) Carteira de Identidade;

b) CPF;

c) Título de Eleitor;

d) Comprovante de votação da última eleição;

e) Certificado de Reservista (sexo masculino);

f) Comprovante do PIS/PASEP;

g) Comprovante de endereço atualizado, em nome do candidato;

h) Diploma de conclusão do curso, objeto do Processo Seletivo;

i) Na falta do Diploma, aceitar-se-á cópia de certidões de conclusão de curso.

21/09/2027. MANOEL AURELIO ALVES DA ROCHA- CPF: *395.313- PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. Frecheirinha-CE, 29 de setembro de 2026.

Publicado por: Alexandre Oliveira Sousa Código Identificador: BDC64AD3

CAMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO

A Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, torna público o Extrato decontrato do Contrato nº.202609230001, DISPENSA ELETRÔNICA N° 00001.20260701/0001-. objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E INSTITUCIONAL À PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE. Contratada: IHUNA MARIA RODRIGUES BARROS ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº. 26.354.038/0001-56, Valor global do Contrato: R$: 55.200,00. Vigência do contrato: 23/09/2026 a 23/09/2027. MANOEL AURELIO ALVES DA ROCHACPF: *395.313PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA.

j) Número da Conta do Banco do Brasil;

k) Exames admissionais, que comprove a capacidade física e mental do (a) candidato (a);

m) 01 foto ¾ recente;

n) Carteira de Trabalho – CTPS;

o) Certidão de Nascimento ou casamento;

Frecheirinha-CE, 29 de setembro de 2026.

Publicado por: Alexandre Oliveira Sousa Código Identificador: AC872CC5

p) Cartão do SUS;

q) Cartão de vacinação do dependente.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em 25 de setembro de 2026.

KATIANE GONDIM DA COSTA Secretária Municipal de Saúde

ANEXO ÚNICO

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 002/2026 MEDIANTE ANÁLISE DE CURRICULUM VITAE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Função Pública: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , em 25 de setembro de 2026.

KATIANE GONDIM DA COSTA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 0D90BF6E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

CAMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO

A Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, torna público o Extrato decontrato do Contrato nº.202609210001, DISPENSA ELETRÔNICA N° 00001.20260702/0001. objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE. Contratada: J PAULO ALVES ME, CNPJ Nº. 13.627.084/0001-30, Valor global do Contrato: R$: 60.960,00. Vigência do contrato: 21/09/2026 a

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0407-2401/20, – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE020/2024-SEAF/2024 – Contratante: Secretaria de Agricultura e Pecuária – Contratada: GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOS , CNPJ nº 92.559.830/0001-71 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato da Contratação do serviço de fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança (vale refeição e vale alimentação), com a finalidade de ser utilizado pelos funcionários da Secretaria de Agricultura e Pecuária do município de Guaraciaba do Norte-CE – Nova Vigência: 30/06/2026 e término em 30/06/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/06/2026 – Fundamentação Legal: art. 107, da Lei n° 14133/21; Decreto Municipal nº 034/2023, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Carlos Alex D Avila de Avila (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 4CF414AC

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: Conveniência para Administração – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1306018/2025 - SEADM – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 1306017/2025 – Contratante: Secretaria de Educação – Contratado: Rogerio de Azevedo Mesquita CPF nº 441.251.603-25 – Finalidade: Locação de imóvel destinado para funcionamento da creche da localidade de Sitio Lagoa dos Silvanos do Município de Guaraciaba do

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