Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/09/2026 · pág. 60

DOMCE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4061

DE TRABALHO: 0902.10.301.0017.2.067 - Gerenciamento e Manutencao do Centro de Especialidades Odontologicas - CEO, R$ 13.294,00 no elemento de despesa 33903023: Material de Consumo; 0902.10.305.0017.2.077 - Gerenciamento e Manutencao da Vigilancia em Saude, R$ 15.357,00 no elemento de despesa 33903023: Material de Consumo; 0902.10.302.0017.2.073 - Gerenciamento e Manutencao dos Servicos do Hospital Municipal, R$ 13.294,00 no elemento de despesa 33903023: Material de Consumo; 0902.10.301.0017.2.068 - Gerenciamento e Manutencao das Acoes de Atencao Primaria, R$ 64.224,00 no elemento de despesa 33903023: Material de Consumo; 0902.10.301.0017.2.069 - Gerenciamento e Manutencao do Programa de Agentes Comunitarios de Saude - ACS, R$ 15.357,00 no elemento de despesa 33903023: Material de Consumo; 0902.10.122.0002.2.064 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria Municipal de Saude, R$ 58.746,00 no elemento de despesa 33903023: Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2026

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: F2451D63

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2209006/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20260727/0001-86 - CONTRATO Nº 2209006/2026 - ORIGEM: Pregão Nº 2708.01/2026-PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: CM BRASIL COMERCIO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO, PERSONALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS TÊXTEIS, INCLUINDO BONÉS E BOLSAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 29.588,00 (vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.10.301.0017.2.067 - Gerenciamento e Manutencao do Centro de Especialidades Odontologicas - CEO, R$ 1.613,00 no elemento de despesa 33903023: Material de Consumo; 0902.10.305.0017.2.077 - Gerenciamento e Manutencao da Vigilancia em Saude, R$ 15.954,00 no elemento de despesa 33903023: Material de Consumo; 0902.10.302.0017.2.073 - Gerenciamento e Manutencao dos Servicos do Hospital Municipal, R$ 1.613,00 no elemento de despesa 33903023: Material de Consumo; 0902.10.301.0017.2.068 - Gerenciamento e Manutencao das Acoes de Atencao Primaria, R$ 2.419,50 no elemento de despesa 33903023: Material de Consumo; 0902.10.301.0017.2.069 - Gerenciamento e Manutencao do Programa de Agentes Comunitarios de Saude - ACS, R$ 5.569,00 no elemento de despesa 33903023: Material de Consumo; 0902.10.122.0002.2.064 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria Municipal de Saude, R$ 2.419,50 no elemento de despesa 33903023: Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2026

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 99E09CC4

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DECONTRATO Nº 2309001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260706/0001-00 - CONTRATO Nº 2309001/2026 - ORIGEM: Dispensa Nº 003/2026DL- CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS VOLTADOS À EDUCAÇÃO INCLUSIVA (KITS PEDAGÓGICO-INCLUSIVOS - “BRINCAR E INCLUIR”), DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 62.300,00 (sessenta e dois mil, trezentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.12.365.0014.2.028 - Gerenciamento e Manutencao da Educacao Infantil - FUNDEB 30%, R$ 62.300,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo - VIGÊNCIA: Até 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 662E6E30

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1809001/2025

O Município de Salitre, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Municipais, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1809001/2025, oriundo do Concorrência Eletrônico nº 0608.01/2025-CE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, limpeza de vias e praças públicas, arborização e conservação de jardins na sede, distritos e zona rural do município de Salitre/CE. Contratada: AURORA SERVICOS LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 4ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 2.771.761,08 (dois milhões setecentos e setenta e um mil setecentos e sessenta e um reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: 0701 15 452 0006 2.042 - Manutenção dos serviços de Limpeza Pública; 0701 15 452 0006 2.040 - Manutenção de Praças, Parques e Jardins. Elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Assina pela Contratada : Hilton Gonçalves Gomes. Assina pela Contratante : Eloi Pereira dos Santos. Salitre/CE, 18 de setembro de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 690B8742

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1003003/2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1003003/2025. A Secretaria de Saúde do Município de Salitre torna público o EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1003003/2025 , decorrente do Pregão nº 2024.06.20.01PMS , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE . CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: BF EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.456.063/0001-90. OBJETO DO ADITIVO: acréscimo quantitativo ao Contrato nº 1003003/2025. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), correspondente a 3,79% (três vírgula setenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, passando o valor global de R$ 1.488.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil reais) para R$ 1.544.400,00 (um milhão quinhentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: Carlos Antonio de Souza Junior - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Belirardo Ferreira Silva. Salitre/CE, 21 de setembro de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 86637052

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2905005/2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2905005/2025. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Salitre torna público o EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2905005/2025 , decorrente da Dispensa de Licitação nº 047/2025-DL , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM