DOMCE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4061

LOCAÇÃO DE COPIADORAS MULTIFUNCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE . CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: M. I. M. OLIVEIRA INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ nº 11.546.448/0001-21. OBJETO DO ADITIVO: acréscimo quantitativo ao Contrato nº 2905005/2025. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais), correspondente a 22,69% (vinte e dois vírgula sessenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, passando o valor global de R$ 28.560,00 (vinte e oito mil quinhentos e sessenta reais) para R$ 35.040,00 (trinta e cinco mil e quarenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: Carlos Antonio de Souza Junior - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Izabelly Mesquita Oliveira. Salitre/CE, 21 de setembro de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: BB82BF08

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO GM-ARP002/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Saúde do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato nº GM-AR02/2023-04SAÚDE , decorrente do processo licitatório na modalidade ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº GM-AR002/2023 , cujo objeto é a LOCAÇÕES DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU-CE .

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde;

CONTRATADA : ROD LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TRANSPORTES EIRELI - EPP;

VALOR MENSAL: R$ 29.860,37 (vinte e nove mil, oitocentos e sessenta reais e trinta e sete centavos).

VALOR GLOBAL : R$ 358.324,44 (trezentos e cinquenta e o ito mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 17 de Agosto de 2026 até 17 de Agosto de 2027;

ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO ROBERTO CASTRO DOS SANTOS;

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. LUCIA CAVALCANTE SILVA.

Senador Pompeu/CE, 05 de Agosto de 2026.

LUCIA CAVALCANTE SILVA

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 7B6E3EC7

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260623/0001-42 - CONTRATO Nº 202609230001 - ORIGEM: Dispensa Nº DE -

003/2026 - SEDE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO - CONTRATADA(O).....: D3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA TRAVESSIA PARA ADUTORA DE REDE DE ABASTECIMENTO SOBRE DRENAGEM COM BUEIROS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO. - VALOR TOTAL: R$ 50.898,71 (cinquenta mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.11.334.0014.2.018 - Implantação do Polo Multi-Setorial, R$ 50.898,71 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 50C9043B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 774/2026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora GLAUCIANE MENEZES SOUZA TARGINO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Almoxarifado, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 21 de setembro de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 94878679

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202605040001 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO PE.006/2026-SESA CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS COM FORNECIMENTO DE REAGENTES, INSUMOS E MATERIAIS NECESSARIOS A REALIZAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CALIBRAÇÃO, ASSISTENCIA TECNICA, TREINAMENTO DOS USUARIOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSARIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0801 10 302 0008 2.027 – Manutenção do Atendimento Especializado em Saúde, elementos de despesa : 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, sub elementos de despesas : 3.3.90.39.12 – Locação de

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