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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/09/2026 · pág. 62

DOMCE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4061

Equipamentos; Fonte de Recursos : 1.500.1002.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde / 1.601.0000.00 – Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, consignados no Orçamento Municipal de 2026. R$ 89.999,88 (Oitenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos). CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE SAÚDE CONTRATADA: LABTECNICA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA VIGÊNCIA: 25 de SETEMBRO de 2026 a 25 de SETEMBRO de 2027.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 07A79BB8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202625090002

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO PE.006/2026-SESA CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS COM FORNECIMENTO DE REAGENTES, INSUMOS E MATERIAIS NECESSARIOS A REALIZAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CALIBRAÇÃO, ASSISTENCIA TECNICA, TREINAMENTO DOS USUARIOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSARIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0801 10 302 0008 2.027 – Manutenção do Atendimento Especializado em Saúde, elementos de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, sub elementos de despesas: 3.3.90.39.12 – Locação de Equipamentos; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde / 1.601.0000.00 – Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, consignados no Orçamento Municipal de 2026. R$ R$ 13.575,96 (Treze Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Noventa e Seis Centavos)

CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE SAÚDE

CONTRATADA: TM SOLUÇOES INTEGRADAS LTDA VIGÊNCIA: 25 de SETEMBRO de 2026 a 25 de SETEMBRO de 2027.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 45C868BF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.09/2

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.07.23.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Administração e a empresa EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.179.741/0001-02. Objeto: Fornecimento de material de limpeza e higiene, destinados a atender às necessidades da secretaria de administração, planejamento e finanças do município de tarrafas/ce, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$840,00 (oitocentos e quarenta reais) Vigência Contratual: 12(doze)meses. Signatários: Cledson Freires de Oliveira e Felipe Lima Soares.

Tarrafas/CE, 25 de Setembro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 7526B1EB

SECRETARIA DE AGRICULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.09/1

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.07.23.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Sec. de Agric., Pecuária e Rec. Hídricos e a empresa EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 25.179.741/0001-02. Objeto: Fornecimento de material de limpeza e higiene, destinados a atender às necessidades da secretaria de agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.

Valor do Contrato: R$156,00 (cento e cinquenta e seis reais)

Vigência Contratual: 12(doze)meses. Signatários: Mateus Kaique de Souza Oliveira e Felipe Lima Soares.

Tarrafas/CE, 25 de Setembro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: D32E60CD

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.09/3

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.07.23.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Assistência Social e a empresa EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.179.741/0001-02. Objeto: Fornecimento de material de limpeza e higiene, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.

Valor do Contrato: R$1.077,00 (um mil setenta e sete reais)

Vigência Contratual: 12(doze)meses. Signatários: Antonia Eriberto dos Santos Lopes e Felipe Lima Soares. Tarrafas/CE, 24 de Setembro de 2026

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 1F6A3C05

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.09/7

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.07.23.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.179.741/0001-02. Objeto: Fornecimento de material de limpeza e higiene, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.

Valor do Contrato: R$16,00 (dezesseis reais)

Vigência Contratual: 12(doze)meses. Signatários: Maria Elioneide Dias de Morais e Felipe Lima Soares.

Tarrafas/CE, 25 de Setembro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 1A9B34D6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.09/4

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.07.23.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Educação e a empresa EXPRESSO DISTRIBUIDORA

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