Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/09/2026 · pág. 89

DOMCE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4061

Com base na Etapa de Habilitação do Edital [NÚMERO E NOME DO EDITAL], venho solicitar alteração do resultado preliminar de habilitação, conforme justificativa a seguir.

Justificativa:______.

Local, data.

Assinatura Agente Cultural NOME COMPLETO

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 6A942427

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ANEXO I – DAS CATEGORIAS DE APOIO

CATEGORIA	DESCRIÇÃO	VAGAS	VALOR GLOBAL
Artesanato	Esta categoria tem como objetivo promover a valorização, preservação e difusão dos saberes e fazeres relacionados ao artesanato no município de Quixeré, por meio da realização de ações formativas destinadas ao ensino, à transmissão e ao compartilhamento de técnicas, conhecimentos e práticas artesanais. A iniciativa busca fortalecer o artesanato como expressão cultural, instrumento de formação, geração de conhecimento e valorização da identidade cultural local. Os projetos inscritos deverão prever a realização de oficinas gratuitas, destinadas ao ensino e à prática de técnicas artesanais, em espaços comunitários, escolas, equipamentos culturais ou outros locais adequados à atividade proposta. Serão valorizadas propostas que promovam a transmissão de conhecimentos tradicionais e contemporâneos, estimulem a participação da comunidade e contribuam para a preservação e continuidade dos saberes artesanais do município. O agente cultural será responsável por ministrar a oficina, planejar e executar as atividades propostas, realizar a divulgação da ação, efetuar as inscrições dos participantes e disponibilizar os materiais e insumos necessários para sua realização, conforme a proposta apresentada e aprovada. Os proponentes deverão, sempre que possível, incluir e valorizar artesãos, mestres, mestras, fazedores de cultura e demais agentes culturais residentes no município e, especialmente, nas comunidades ou distritos onde a oficina será realizada, incentivando a transmissão de conhecimentos, o intercâmbio de saberes e o protagonismo cultural territorial. A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude será responsável pela disponibilização do espaço físico para a realização da oficina, conforme a disponibilidade e adequação do local à atividadeproposta.	12	R$ 15.000,00
Documentário/Curtas Metragens	Esta categoria compreende obras e projetos audiovisuais que envolvam processos de criação, desenvolvimento de roteiro, produção, direção, captação de imagens e sons, edição, montagem, finalização e pós-produção, destinados a informar, educar, documentar, entreter, sensibilizar, promover a reflexão ou valorizar a expressão artística e cultural. O candidato poderá optar pela realização de uma das seguintes modalidades de produção audiovisual, devendo indicar expressamente sua escolha na proposta do projeto cultural, bem como apresentar as características, objetivos, temática, formato e demais informações pertinentes à obra que pretende realizar. Documentário:obra audiovisual de caráter predominantemente não ficcional, destinada a abordar, registrar, investigar, interpretar ou apresentar fatos, pessoas, histórias, manifestações culturais, acontecimentos, territórios ou aspectos da realidade, podendo utilizar entrevistas, depoimentos, imagens de arquivo, registros de campo, narração e outros recursos audiovisuais. Curta-metragem:obra audiovisual de curta duração, ficcional ou não ficcional, desenvolvida a partir de proposta narrativa, artística ou documental, podendo utilizar diferentes linguagens e recursos cinematográficos e audiovisuais. Para fins deste Edital, será considerada curta-metragem a obra comduração de até 30 (trinta) minutos, sendo no mínimo 10 (Dez) minutos incluindo os créditos. As obras poderão ser produzidas e finalizadas em película cinematográfica ou em formatos digitais, observadas as especificações técnicas adequadas à finalidade de exibição, circulação, distribuição ou disponibilização da obra, incluindo formatos de alta definição, como Full HD, 2K, 4K ou outros tecnicamente compatíveis. Serão valorizadas propostas que contribuam para o registro, a preservação e a difusão da memória, da cultura, da história, das manifestações culturais e das expressões artísticas do município de Quixeré, bem como aquelas que promovam a participação de artistas, técnicos e demais fazedores de cultura locais em seusprocessos de criação eprodução.	02	R$ 10.000,00
CATEGORIA

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 91646509

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ANEXO II - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

A avaliação dos projetos será realizada mediante atribuição de notas de 0 a 10 em cada um dos critérios de seleção, conforme descrição a seguir:

CRITÉRIOS	OBRIGATÓRIOS
ITEM	Descrição do Critério	Pontuação Máxima
A	Qualidade do Projeto - Coerência do objeto, objetivos, justificativa e metas do projeto:A análise deverá considerar, para fins de avaliação e valoração, se o conteúdo do projeto apresenta, como um todo, coerência, observando o objeto, a justificativa e as metas, sendo possível visualizar de forma evidente os resultadosque serão obtidos.	10
B	Relevância da ação proposta para o cenário cultural do município de Quixeré:A análise deverá considerar, para fins de avaliação e valoração, se a ação contribuipara o enriquecimento e valorização da cultura do município de Quixeré.	10
C	Aspectos de integração comunitária na ação proposta pelo projeto -considera-se, para fins de avaliação e valoração, se o projeto apresenta aspectos de integração comunitária, em relação ao impacto social para a inclusão de pessoas com deficiência, idosos e demais grupos em situação de histórica vulnerabilidade econômica/social.	10
D	Coerência da planilha orçamentária e do cronograma de execução nas metas, resultados e desdobramentos do projeto proposto -A análise deverá avaliar e valorar a viabilidade técnica do projeto sob o ponto de vista dos gastos previstos na planilha orçamentária, sua execução e a adequação ao objeto, metas e objetivos previstos. Também deverá ser considerada, para fins de avaliação, a coerência e conformidade dos valores e quantidades dos itens relacionados naplanilha orçamentária doprojeto.	10
E	Coerência do Plano de Divulgação no Cronograma, Objetivos e Metas do projeto proposto -A análise deverá avaliar e valorar a viabilidade técnica e comunicacional com opúblico alvo doprojeto, mediante as estratégias, mídias e materiais apresentados, bem como a capacidade de executá-los.	10
F	Trajetória artística e cultural do proponente -Será considerada, para fins de análise, a carreira do proponente, com base no currículo e/ou portfólio e demais comprovações enviadasjuntamente com aproposta.	10
G	Compatibilidade da ficha técnica com as atividades desenvolvidas -A análise deverá considerar a carreira dos profissionais que compõem o corpo técnico e artístico, verificando a coerência ou não em relação às atribuições que serão executadas por eles no projeto (para esta avaliação serão considerados os currículos dos membros da ficha técnica).	10
PONTUAÇÃ	O TOTAL:	70 PTS

A pontuação final de cada candidatura será definida pela soma das notas atribuídas individualmente por cada membro da Comissão de Seleção. Os critérios gerais são eliminatórios, de modo que o agente cultural que receber pontuação 0 (zero) em qualquer dos critérios será desclassificado do edital.