DOMCE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4065

Expediente:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO

Diretoria Executiva

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada 1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra – Roberto Soares Pessoa – Maracanaú Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente

Membro do Conselho Fiscal – Titular – José Anderson Pedrosa Magalhães – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Sabrina Morais Lopes – Senador Sá Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.10.01.1

O MUNICIPIO DE ABAIARA/CE , através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 2026.10.01.1, para Credenciamento para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante de varizes aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, visando a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE . Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta a partir do dia 06 de outubro de 2026, através do Portal de Compras do Município de Abaiara no site https://www.comprasabaiaragov.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através do Site Oficial do Município https://www.Abaiara.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situado na Rua Expedito Oliveira das Neves, 70, Centro, Abaiara - Ceará no horário das 08:00 às 12:00hrs.

Abaiara/CE, 01 de outubro de 2026.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: F0C0FD1D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Abaiara, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. Alrízio Sergio Alves Borges, Ordenador(a) de Despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n. 2026.09.29.1, conforme segue: Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica para avaliar e implementar ações referentes ao cumprimento dos requisitos de regularização e habilitação em programas educacionais do Governo Federal, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Abaiara/CE. Favorecido: DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA inscrito no CNPJ de nº 20.275.382/0001-73, com o valor estimado R$ 77.136,00 (setenta e sete mil cento e trinta e seis reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação e ratificação emitida pelo Ordenador de despesas e Secretário Municipal de Educação o Sr. Alrízio Sergio Alves Borges.

Abaiara/CE, 01 de outubro de 2026.

ALRÍZIO SÉRGIO ALVES BORGES, Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 50DA6EBB

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026 E, NA HIPÓTESE DE SEGUNDO TURNO, DO DIA

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