DOMCE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4065

Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$9.151,73(nove mil cento e cinqüenta e um reais e setenta e três centavos). Vigência Contratual:12 (doze) meses. Signatários:Maria Wilcassy Garcia Alves e Jorge Luis Gomes Mendonça.

ACORDAM em prorrogar até o dia 24 de setembro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Rafael Soares de Meneses Luz.

Data de Assinatura do Aditivo: 24 de setembro de 2026.

Data do Contrato:22 de Setembro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 24DD628F

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.08.1.

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº2026.07.08.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o)Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa/pessoa física JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME. Objeto:Contratação para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e suas Unidades do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$34.961,60(trinta e quatro mil novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Vigência Contratual:12 (doze) meses. Signatários:Maria Wilcassy Garcia Alves e Josafá Sobral Filgueira.

Data do Contrato:22 de Setembro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 39A5D7C7

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.08.1.

Extrato de Contrato.Pregão Eletrônico Nº2026.07.08.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o)Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa/pessoa física R RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto:Contratação para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e suas Unidades do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$10.265,30(dez mil duzentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos). Vigência Contratual:12 (doze) meses. Signatários:Maria Wilcassy Garcia Alves e Renato Rodrigues.

Data do Contrato:22 de Setembro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 82C96E9E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 24.09.001/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.08.28.001

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 24.09.001/2025. Dispensa de Licitação nº. 2025.08.28.001. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e a empresa RAFAEL SOARES DE MENESES LUZ. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de materiais diversos de copa, cozinha, mesa e banho, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, observando as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. Contrato Administrativo firmado em 24 de setembro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Artigos 105 e 107.

Publicado por: Maria Das Graças Costa Dantas Código Identificador: 12ED86FC

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO MUNICIPAL

DECRETO N° 01.10.001/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.

O P REFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal no ano de 2026; CONSIDERANDO a requisição de veículos e escolas municipais para realização da Eleições 2026;

CONSIDERANDO a publicação do Decreto Estadual n° 37.564, de 30 de setembro de 2026, que disciplina o expediente de 05 de outubro de 2026;

CONSIDERANDO ainda, por fim, os princípios da eficiência e economicidade, inerentes a Administração Pública;

DECRETA:

Art. 1º Fica DECRETADO Ponto Facultativo o expediente nos órgãos, datas e horários declinados nos incisos deste artigo. I – Secretaria Municipal de Saúde: dia 02 de outubro de 2026, sextafeira, a partir das 14 horas;

II – Secretaria Municipal de Educação: dia 02 de outubro de 2026, sexta-feira, a partir das 14 horas;

III – Todos os órgão e equipamentos públicos da Administração Municipal Direta e Indireta, desde que não constituam atividades em regime de plantão ou urgência e emergência: dia 05 de outubro de 2026, segunda-feira, expediente integral.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 01 de outubro de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: CF5CA8FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 25.09.04/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.19.1.

3º (TERCEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 25.09.04/2023 . Tomada de Preços Nº 2023.07.19.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa HABIL CONTABILIDADE E ASSESSIRIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria na área financeira, na aplicação de recursos financeiros e orientação sobre gastos públicos, junto ao Município de Barbalha – CE, buscando atender os princípios básicos da administração pública, com o objetivo de corrigir falhas e adequar a gestão pública à execução de suas atribuições de forma eficaz, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento

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