DOMCE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4065

Social, Mulheres e Direitos Humanos. Contrato firmado em 25 de setembro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 25 de setembro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Antonio Avartanhas de Sousa.

Data de Assinatura do Aditivo: 25 de setembro 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 24169544

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.09.01/2026

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 03.09.01/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.09.02.01. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE e Antônio Raimundo dos Santos. Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Rua P 13, nº 41, Bairro Malvinas, Barbalha/CE, destinado ao aluguel social de Ivoneide da Silva, dada sua situação de vulnerabilidade conforme relatório social (anexo), sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade do Sr. Antônio Raimundo dos Santos, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor Total: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato : de 06 (seis) meses. Signatários: Antônio Raimundo dos Santos e Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho.

Barbalha/CE, 03 de setembro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 63648EEB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 25.09.01/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.19.1

3º (TERCEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 25.09.01/2023 . Tomada de Preços Nº 2023.07.19.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa HABIL CONTABILIDADE E ASSESSIRIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria na área financeira, na aplicação de recursos financeiros e orientação sobre gastos públicos, junto ao Município de Barbalha – CE, buscando atender os princípios básicos da administração pública, com o objetivo de corrigir falhas e adequar a gestão pública à execução de suas atribuições de forma eficaz, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Contrato firmado em 25 de setembro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 25 de setembro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Antonio Avartanhas de Sousa.

Data de Assinatura do Aditivo: 25 de setembro 2026

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 2E6DAF5D

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 25.09.01/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.19.1.

3º (TERCEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 25.09.01/2023 . Tomada de Preços Nº 2023.07.19.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa HABIL CONTABILIDADE E ASSESSIRIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria na área financeira, na aplicação de recursos financeiros e orientação sobre gastos públicos, junto ao Município de Barbalha – CE, buscando atender os princípios básicos da administração pública, com o objetivo de corrigir falhas e adequar a gestão pública à execução de suas atribuições de forma eficaz, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Contrato firmado em 25 de setembro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 25 de setembro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Antonio Avartanhas de Sousa.

Data de Assinatura do Aditivo: 25 de setembro 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 83081055

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10.09.03/2025, REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.08.01.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Aditivo ao Contrato Administrativo nº 10.09.03/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.09.08.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a pessoa física ANDRÉIA BATISTA MONTEIRO DE MORAIS DUARTE . Objeto: Locação de bem móvel, situado na Rua Divino Salvador, nº 174, Rosário, Barbalha-CE, destinado os funcionamento do Centro de Saúde da Mulher e a População LGBTQIAPN+ do município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 10 de setembro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133/2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 10 de setembro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Andréia Batista Monteiro de Morais Duarte.

Data de Assinatura do Aditivo: 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 6A7CD453

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17.09.01/2025, REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.16.01.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Aditivo ao Contrato Administrativo nº 17.09.01/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.09.16.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a pessoa física VALTER JOÃO DA SILVA . Objeto: Locação de bem móvel, situado no Sítio Correntinho, S/N, Zona Rural, Barbalha-CE, destinado os funcionamento do ponto de apoio da Estratégia de Saúde da Família do Município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 17 de setembro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133/2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 10 de setembro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Valter João da Silva.

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