DOMCE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4065

PREÇO, objetivando AQUISIÇÃO DE JOGOS, BRINQUEDOS, MATERIAIS LÚDICOS, PEDAGÓGICOS E ESPORTIVOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, RECREATIVAS E DE APRENDIZAGEM NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com data de abertura agendada para 14 de outubro de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO - Secretário de Políticas Para Educação.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: B93DEE8F

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082401/2026

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, FÓRMULAS NUTRICIONAIS E INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com data de abertura agendada para 15 de outubro de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: A.S.A.L. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DIVERSOS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS, DE ACORDO COM O ANEXO I ? TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 66.780,48 (sessenta e seis mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1501.082450137.2.074 Gestão da Primeira Infância , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14 Locação bens móveis out. natur. intangiv, no valor de R$ 66.780,48

VIGÊNCIA...................: 30 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Setembro de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 784F7CDF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.31.01

Pelo presente instrumento, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do Pregão Eletrônico nº 2026.08.31.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DIVERSOS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS , nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA -

Secretária de Políticas Para Saúde.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 6852DB50

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091501/2026

ONDE SE LÊ: abertura agendada para 08 de outubro de 2026 às 09:00

LEIA-SE: abertura agendada para 13 de outubro de 2026 às 09:00

MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA

Secretária de Políticas Para Saúde.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 0B5F5EA8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 30.09.2026/05

CONTRATO Nº...........: 30.09.2026/05

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2026.08.31.01

A presente homologação fundamenta-se na manifestação da Comissão de Contratação, que, após a análise das propostas e dos documentos de habilitação apresentados, constatou o pleno atendimento de todas as exigências editalícias pelas empresas vencedoras, ficando o objeto adjudicado em favor da seguinte empresa:

A.S.A.L. LOCACOES E SERVICOS LTDA , com sede à Avenida Maria Almeida de Carvalho, Nº 423, Centro, CEP.: 63.610-000, Mombaça – Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.715.167/0001-28, representada por Antonia Vanessa Silva Andrade De Lima, portadora do CPF Nº. 081.288.963-00. No valor de R$ 728.461,68 (Setecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos).

A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no instrumento contratual a ser celebrado, bem como a executar o objeto nos prazos e condições estipulados, em estrita observância à Lei nº 14.133/2021 e às demais normas aplicáveis.

Por fim, autorizo a publicação do presente Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade, transparência e eficácia dos atos administrativos, nos termos do art. 54 da Lei nº 14.133/2021.

Cariús - Ceará, 30 de setembro de 2026.

ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO Secretário de Administração e Finanças Ordenador de Despesas do Fundo Geral

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