DOMCE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4065

O Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização será composto pelos seguintes membros:

I - Marcio Gley do Nascimento Silva - Prefeito Municipal

II - Alan Lucas de Oliveira Lima - Secretário Municipal de Educação e Cultura

III - Glória Maria Alves de Lima Silva - Gerente do PAIC INTEGRAL/MAIS PAIC

IV - José Ricardo Martins de Lima - Assessor Pedagógico

V - Francisca Claudete Pereira Felipe de Oliveira - Diretora de Ensino

VI - Andra Katrine de Queiroz e Silva Lima - Educação Infantil – Creche

VII - Maria Aparecida de Andrade - Educação Infantil – Pré-escola VIII - Jaqueline Lopes da Silva Silveira - Formadora do Ciclo de Alfabetização – 2º ano

IX - Vanda Cleuma Martins de Oliveira - Formadora do Ciclo de Alfabetização – 1º ano

Art. 6º - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

O Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização no âmbito do Compromisso da Criança Alfabetizada – CNCA, atuará de forma colaborativa, garantindo o compromisso com a aprendizagem de todas as crianças, fortalecendo a educação pública de qualidade no município de Barreira – CE .

Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA-CE., em 1º de setembro de 2026 .

MARCIO GLEY NASCIMENTO SILVA Prefeito Municipal de Barreira

Publicado por: Mayane da Silva Castro Código Identificador: C10CCE0F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

ficam convocadas, desde já, as empresas proponentes e demais interessados, para a re abertura da sessão para continuação da instrução do processo , que ocorrerá a partir das 10h:00m. (Horário de Brasília) do dia 05 de outubro de 2026 , em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: ( https://www.portaldebrejosanto.com.br) . Maiores informações no endereço eletrônico acima; no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): ( www.tce.ce.gov.br ) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): ( https://www.gov.br/pncp/pt-br ) ; presencialmente, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, e, ainda, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo) . MARIA DE FÁTIMA MELO – COORDENADORA DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE .

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: 76E478C6

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260930.001/2026

PORTARIA Nº 260930.001/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 225/2001, que instituiu o Estatuto do Servidor Público do Município de Campos Sales, bem como de acordo com as disposições da alínea “a” do inciso II, do art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente

RESOLVE:

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE SOLICITAÇÃO E ANÁLISE DE AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – SECRETARIAS DIVERSAS – RESULTADO DE SOLICITAÇÃO E ANÁLISE DE AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP09.01.1/2026-PMBS/DIVERSAS. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias, para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. A Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Brejo Santo/CE, na condição de órgão responsável pela condução do conjunto de procedimentos para registro de preços e pelo gerenciamento da ata de registro de preços decorrente deste pregão, torna público para conhecimentos das empresas licitantes e a quem mais interessar que, a empresa PEDRO CESAR TAVARES LUCENA SIQUEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.011.105/0001-98, enviou as amostras do GRUPO DE ITENS (1) ao GRUPO DE ITENS (3), onde, transcorrido integralmente o prazo fixado, a empresa proponente vencedora acima qualificada encaminhou todas as amostras correspondentes aos itens integrantes do grupo de itens acima indicados, conforme previsão legal constante no § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. Em ato contínuo, após a análise e avaliação, foram todas as amostras devidamente aprovadas e homologadas, conforme termo circunstanciado juntado aos autos do processo. Diante do resultado do envio das amostras,

Art. 1º. Conceder, nos termos do art. 88 da Lei nº 225/2001, Estatuto do Servidor Público do município de Campos Sales; afastamento para tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração; à servidora ANA CARLA ARAÚJO DE LIMA , inscrita no CPF sob o nº 035.868.863-90, matrícula 1205457; ocupante do cargo efetivo de Cuidador Educação Especial, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 30 (trinta) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO

Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 531030F2

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093001/2026

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR

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