DOMCE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4065

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2909.01/2026 . A Câmara Municipal de Farias Brito/CE torna público o extrato do contrato decorrente da Dispensa Eletrônica nº 012.09/2026-DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1809.01/2026. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Farias Brito/CE. CONTRATADA: BARCEA SERVICOS DE ENGENHARIA, CONTRUCOES LOCACOES LTDA, CNPJ nº 63.333.433/0001-89. Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia para consultoria técnica, supervisão, acompanhamento e fiscalização da obra da reforma do prédio-sede da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, com apoio técnico à Administração na verificação da conformidade da execução contratual, análise de medições, acompanhamento físico-financeiro e emissão de relatórios técnicos. VALOR GLOBAL: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. SIGNATÁRIOS: Victor Edácio Ribeiro de Luna – PELA CONTRATADA. EDSON FERREIRA LIMA – PELA CONTRATANTE. EDSON FERREIRA LIMA – Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito.

Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: 036945D8

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012.09/2026-DE

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012.09/2026-DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1809.01/2026. O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa Eletrônica nº 012.09/2026-DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1809.01/2026. OBJETO: Contratação de serviços especializados de engenharia para consultoria técnica, supervisão, acompanhamento e fiscalização da obra da reforma do prédio-sede da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, com apoio técnico à Administração na verificação da conformidade da execução contratual, análise de medições, acompanhamento físico-financeiro e emissão de relatórios técnicos. FAVORECIDO: BARCEA SERVICOS DE ENGENHARIA, CONTRUCOES LOCACOES LTDA, CNPJ nº 63.333.433/0001-89. VALOR GLOBAL: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso I, c/c art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO: 29/09/2026.

EDSON FERREIRA LIMA -

Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, Estado do Ceará.

Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: 13ACF1F0

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2026.09.02-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.08.12.2. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, e a empresa S. S. NOGUEIRA. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de decoração e ornamentação, incluindo o fornecimento de materiais, destinados a produção e realização da EXPOVAQ 2026, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Valor Total do Contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Vigência Contratual: 60 (sessenta) dias. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Silvestre Silva Nogueira. Data de Assinatura do Contrato: 2 de setembro de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 8A213A56

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.31-05. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1 . OBJETO: Acréscimo quantitativo de item(ns) constante(s) no Contrato Administrativo n.º 2025.01.31-05, firmado em 31 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 124, I, b, 125, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S) : Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): DIEGO PEREIRA FECHINE - Diego Pereira Fechine. DATA: 18 de agosto de 2025.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.31-07. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1 . OBJETO: Acréscimo quantitativo de item(ns) constante(s) no Contrato Administrativo n.º 2025.01.31-07, firmado em 31 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 124, I, b, 125, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S) : Fundo Municipal de Assistência Social – Antônia da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): DIEGO PEREIRA FECHINE - Diego Pereira Fechine. DATA: 3 de novembro de 2025.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.31-04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Geral, e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 2025.01.31-04, firmado em 31 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, d, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Lucas Fernando Silveira de Araújo e Diego Pereira Fechine. DATA: 1º de dezembro de 2025.

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.31-05. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 2025.01.31-05, firmado em 31 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, d, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Diego Pereira Fechine. DATA: 1º de dezembro de 2025.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.31-06. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 2025.01.31-06, firmado em 31 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, d, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Lucas Fernando Silveira de Araújo e Diego Pereira Fechine. DATA: 1º de dezembro de 2025.

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.31-07. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1 . PARTES: O

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