Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/10/2026 · pág. 20

DOMCE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4065

Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 2025.01.31-07, firmado em 31 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, d, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Diego Pereira Fechine. DATA: 1º de dezembro de 2025.

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.31-04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Geral, e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.31-04, firmado em 31 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Lucas Fernando Silveira de Araújo e Diego Pereira Fechine. DATA: 26 de janeiro de 2026.

3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.31-05. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.31-05, firmado em 31 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Diego Pereira Fechine. DATA: 26 de janeiro de 2026.

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.31-06. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.31-06, firmado em 31 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Verônica Maira Costa Oliveira e Diego Pereira Fechine. DATA: 26 de janeiro de 2026.

3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.31-07. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.31-07, firmado em 31 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Antônia da Penha Sena Pierre e Diego Pereira Fechine. DATA: 26 de janeiro de 2026.

4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.31-05. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1 . OBJETO: Acréscimo quantitativo de item(ns) constante(s) no Contrato Administrativo n.º 2025.01.31-05, firmado em 31 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de janeiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 124, I, b, 125, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S) : Secretaria Municipal de

Educação – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): DIEGO PEREIRA FECHINE - Diego Pereira Fechine. DATA: 1º de junho de 2026.

4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.31-07. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1 . OBJETO: Acréscimo quantitativo de item(ns) constante(s) no Contrato Administrativo n.º 2025.01.31-07, firmado em 31 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de janeiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 124, I, b, 125, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S) : Fundo Municipal de Assistência Social – Antônia da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): DIEGO PEREIRA FECHINE - Diego Pereira Fechine. DATA: 1º de junho de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: B7AC31C3

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.21-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1 . OBJETO: Acréscimo quantitativo de item(ns) constante(s) no Contrato Administrativo n.º 2025.05.21-02, firmado em 21 de maio de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 21 de maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 124, I, b, 125, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S) : Secretaria Municipal de Educação – Aliomar liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): DIEGO PEREIRA FECHINE - Diego Pereira Fechine. DATA: 18 de agosto de 2025.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.21-04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1 . OBJETO: Acréscimo quantitativo de item(ns) constante(s) no Contrato Administrativo n.º 2025.05.21-04, firmado em 21 de maio de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 21 de maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 124, I, b, 125, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S) : Fundo Municipal de Assistência Social – Antônia da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): DIEGO PEREIRA FECHINE - Diego Pereira Fechine. DATA: 3 de novembro de 2025.

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.21-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 2025.05.21-02, firmado em 21 de maio de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 21 de maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, d, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Diego Pereira Fechine. DATA: 1º de dezembro de 2025.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.21-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 2025.05.21-03, firmado em 21 de maio de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 21 de maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, d, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Lucas Fernando Silveira de Araújo e Diego Pereira Fechine. DATA: 1º de dezembro de 2025.