DOMCE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4065

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.21-04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 2025.05.21-04, firmado em 21 de maio de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 21 de maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, d, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Diego Pereira Fechine. DATA: 1º de dezembro de 2025.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.21-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Geral, e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.05.21-01, firmado em 21 de maio de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 22 de maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Lucas Fernando Silveira de Araújo e Diego Pereira Fechine. DATA: 15 de maio de 2026.

3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.21-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.05.21-02, firmado em 21 de maio de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 22 de maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Diego Pereira Fechine. DATA: 15 de maio de 2026.

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.21-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.05.21-03, firmado em 21 de maio de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 22 de maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Verônica Maira Costa Oliveira e Diego Pereira Fechine. DATA: 15 de maio de 2026.

3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.21-04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.05.21-04, firmado em 21 de maio de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 22 de maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Antônia da Penha Sena Pierre e Diego Pereira Fechine. DATA: 15 de maio de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 1864DA4F

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.31-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1 . PARTES: O

Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa VERDIVITA CARIRI LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.31-01, firmado em 31 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Pedro Renato Aguiar Melo. DATA: 26 de janeiro de 2026.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.31-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa VERDIVITA CARIRI LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.31-02, firmado em 31 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Verônica Maira Costa Oliveira e Pedro Renato Aguiar Melo. DATA: 26 de janeiro de 2026.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.31-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa VERDIVITA CARIRI LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.31-03, firmado em 31 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Antônia da Penha Sena Pierre e Pedro Renato Aguiar Melo. DATA: 26 de janeiro de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: E72D8A78

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.29-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.10.1 . OBJETO: Acréscimo quantitativo de item(ns) constante(s) no Contrato Administrativo n.º 2025.01.29-01, firmado em 29 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de materiais de limpeza hospitalar destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 29 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 124, I, b, e 125, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S) : Fundo Municipal de Saúde - Verônica Maira Costa Oliveira. CONTRATADO(A): WT DISTRIBUIDORA LTDA. - Isabel Cristina Alves. DATA: 17 de setembro de 2025.

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.29-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.10.1 . OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.29-01, firmado em 29 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de materiais de limpeza hospitalar destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 29 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 30 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de Saúde - Verônica Maira Costa Oliveira. CONTRATADO(A): WT DISTRIBUIDORA LTDA. – Isabel Cristina Alves. DATA: 27 de janeiro de 2026.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.29-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.10.1 . OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.29-02,

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