DOMCE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4065

firmado em 29 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de materiais de limpeza hospitalar destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 29 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 30 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de Saúde - Verônica Maira Costa Oliveira. CONTRATADO(A): EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. – Felipe Lima Soares. DATA: 23 de janeiro de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 10EA25C0

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.10-06. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.20.1 . OBJETO: Acréscimo quantitativo de item(ns) constante(s) no Contrato Administrativo n.º 2025.02.10-06, firmado em 10 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de materiais de limpeza destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 10 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 124, I, b, e 125, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S) : Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. – Felipe Lima Soares. DATA: 10 de setembro de 2025.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.10-06. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.20.1 . OBJETO: Acréscimo quantitativo de item(ns) constante(s) no Contrato Administrativo n.º 2025.02.10-06, firmado em 10 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de materiais de limpeza destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 10 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 124, I, b, e 125, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S) : Fundo Municipal de Assistência Social – Antônia da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. – Felipe Lima Soares. DATA: 10 de setembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 5C441F2C

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.20-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.30.1 . OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.02.20-01, firmado em 20 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de materiais odontológicos e médico-hospitalares destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 20 de fevereiro de 2027, com efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de Saúde - Verônica Maira Costa Oliveira. CONTRATADO(A): MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. - Thiago Marco Barro Maia. DATA: 6 de fevereiro de 2026.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.04.03-04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.30.1 . OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.04.03-04, firmado em 3 de abril de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de materiais odontológicos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 3 de abril de 2027, com efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de Saúde - Verônica Maira Costa Oliveira. CONTRATADO(A):

CRALAB SAÚDE LTDA. - José Inácio de Oliveira Filho. DATA: 31 de março de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 3CF7316F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.10.01.001, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

Designa a Comissão do Processo Eleitoral para escolha dos membros do Conselho Municipal de Saúde – CMF do Município de Fortim, na forma que indica.

A Prefeita Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n° 567/2015, de 23 de novembro de 2015, em especial o art. 13, que dispõe sobre o Processo Eleitoral a ser coordenado por uma Comissão;

Considerando o Ofício de nº 024/2026, do Presidente do CMS – Fortim, que solicita a designação dos membros da Comissão do Processo Eleitoral, mandato 2026 – 2028;

CONSIDERANDO, ainda, a imperiosidade de se dar continuidade às atividades inerentes ao Conselho Municipal de Saúde –CMS.

RESOLVE :

Art. 1º . Designar para compor a Comissão do Processo Eleitoral para escolha dos membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS, gestão 2026 – 2028, os seguintes membros:

I – Representantes do Governo/ Prestador de Serviço: Titular: Mabell Sandy Santiago Rodrigues; Suplente: Marcírio Farias Fernandes. Titular: Ana Kelvia da Silva Gondim; Suplente: Eliana Pereira dos Santos.

II – Representantes dos Profissionais da Saúde:

Titular: João Oliveira Ferreira;

Suplente: Marileide Ferreira de Sousa Nunes Souza.

III – Representantes dos Usuários:

Titular: Lidiane da Silva Lino; Suplente: Renata Carneiro de Oliveira. Titular: João Batista Rufino; Suplente: Mikaelly Narciso de Souza.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº 051/2024, de 24 de janeiro de 2024.

Paço Municipal de Fortim/CE , em 01 de outubro de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 5301069F

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 2026.10.01.002, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

Cede Servidor Efetivo ao Município de Beberibe, na forma que indica.

A Prefeita Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO o 1º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2025, celebrado entre os Municípios de Fortim e Beberibe; CONSIDERANDO o pedido do Município de Beberibe, por meio de Ofício de n° 222/2026.

RESOLVE :

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