DOMCE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4065
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL) TÍTULO DE ELEITOR (FRENTE E VERSO) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL
CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (MASCULINO) CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FÓRUM)
CND - CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE EM AGÊNCIA DO BANCO BRADESCO OU CÓPIA DO CARTÃO, PODENDO SER APRESENTADO ATÉ A DATA DE INÍCIO DO EXERCÍCIO
CERTIDÃO CASAMENTO OU CONTRATO UNIÃO ESTÁVEL - RG E CPF DO CÔNJUGE
RG E CPF DOS DEPENDENTES
REGISTRO CONSELHO RESPECTIVA CATEGORIA – ANUIDADE DO ANO CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, COMPROVADO POR DIPLOMA. FORMULÁRIOS FORNECIDOS PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DECLARAÇÃO DE BENS DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGO
Cópias simples, acompanhadas do documento original, para fins de conferência e validação. As certidões emitidas on line dispensam a entregam de cópias.
ANEXO III
| EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS: |
|
|---|---|
| Hemograma completo; Colesterol (HDL); Colesterol (LDL); Colesterol Total; Creatinina; Fosfatase Alcalina; Glicemia; |
Parasitológico de Fezes; Raio X de tórax PA; Sumário de Urina; TGO; TGP; Triglicerídeos; Ureia; |
| Grupo Sanguíneo + Fator RH; | VDRL. |
D E C L A R A Ç Ã O D E NÃO POSSUO B E N S
D E C L A R A Ç Ã O D E NÃO ACÚMULO DE CARGO
SERVIDOR (A): RG: SSP/ _ CPF: __ Residente/Domiciliado: ___
Cidade de: _ Estado: __ Celular (_) __ DECLARO , sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada, que:
( ) não exerço cargo público
Exerço : ( ) cargo público ( ) cargo em comissão ( ) função gratificada
Os campos abaixo somente deverão ser preenchidos no caso do declarante ocupar outro cargo, emprego ou função pública (cargo comissionado):
1 – IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL/CARGO
Local: _ Fone: __ Endereço: _ Bairro: ___ Cidade: ___ Cargo/Emprego/Função: ___ Regime Jurídico (estatutário/celetista)___
2 – HORÁRIO DE TRABALHO:
| Dia da Semana Horário (entrada e saída) |
|---|
| De 2ª a 6ª feira |
| Sábado |
| Domingo Plantão |
| TOTAL DE CARGA HORÁRIA SEMANAL: |
Guaraciaba do Norte/CE, __ de de _.
___ Declarante
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO
Eu, _,portador(a) do CPF sob o nº_, aprovado(a) e classificado(a) em__lugar para o cargo de _, do Edital nº01/2024, tendo sido convocado/nomeado por ato publicado no Diário Oficial dos Municipios do Ceará-APRECE, DECLARO não ter interesse em tomar posse para o cargo citado.
SERVIDOR (A):___
RG: SSP/ CPF: _ Residente/Domiciliado: ___ Cidade de: Estado: __ Celular (_) ____
DECLARO para os devidos fins que até a presente data NÃO POSSUO bens a declarar.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.
Guaraciaba do Norte, ___de _de__.
Assinatura do(a) Declarante
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 22765FE6
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 33 DE 1º DE OUTUBRO DE 2026.
Guaraciaba do Norte/CE, __ de de _.
Declarante
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 05 de outubro de 2026, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências..
D E C L A R A Ç Ã O D E B E N S
SERVIDOR (A):___
RG: SSP/ __ CPF: _ Residente/Domiciliado:
Cidade de: ___ Estado: __ Celular (_) ____
DECLARO para os devidos fins que até a presente data o meu patrimônio é constituído pelos bens arrolados a seguir:
Discriminação Valor (R$) Atualizado
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.
Guaraciaba do Norte/CE, __ de de _.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE. No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO, ser dever do poder Público Municipal, baixar os Atos Administrativos pertinentes aos interesses do município; CONSIDERANDO a importância de a Administração Pública facilitar a todos os seus servidores/empregados públicos o cumprimento do dever cívico de votar nas eleições do dia 04 de outubro de 2026;
CONSIDERANDO que muitos servidores votam em outros municípios, sendo necessário seu deslocamento e a possibilidade de não retornarem ao município em tempo hábil;
CONSIDERANDO que muitos prédios públicos são utilizados para funcionamento das secções eleitorais;
Declarante
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